Cultura e o Estado

Posted on Agosto 14, 2011

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 Que papel, afinal, caberia ao Estado na complexa dinâmica cultural brasileira?

Romper com laços antigos

A primeira metade do século XX consolidou o Estado como principal agente político e nesse período uma de suas obsessões era construir uma identidade nacional. Essa foi uma característica, também, de toda a América Latina, em seus governos tanto de esquerda quanto de direita, numa tentativa de sintetizar o nacional-popular.

Nos últimos anos, no entanto, outros agentes públicos ganham importância no debate político como os novos movimentos sociais, as instituições transnacionais ou as redes. A própria cultura se transforma. O capitalismo passou a investir mais na realização de lucros através da economia simbólica. O espaço local torna-se dimensão central para os processos de desenvolvimento.

Tudo isso impacta as expectativas com relação ao Estado. Atualmente, o Estado não é o único ator, mais é o que dispõe de maior capacidade de agir politicamente, como regulador e formulador de políticas culturais. Sua atuação não pode ficar mais restrita a obsessão da identidade nacional, ao mesmo tempo em que esquece os verdadeiros povos tradicionais, produtores da diversidade cultural brasileira, por exemplo.

Desta maneiro, penso que do Estado espera-se uma atuação que abra espaço para a participação social e democrática das várias expressões culturais e artísticas e da diversidade das sociedades. Deve trabalhar com políticas públicas e planejamento na área, representando ações comprometidas com a transformação, de longo prazo, mas sem reduzir a politica cultural a administração da rotina burocrática. A ação do Estado deve abranger as mais diversas setorialidades da sociedade ou de um grupo, com seus cortes etários ou de gênero, por exemplo, contemplando a complexidade da área e seus diálogos transversais. O Estado deve disponibilizar financiamentos compatíveis com as diversas temporalidades e espacialidades do campo cultural, ou seja, diminuindo a burocracia e inventando novas maneiras de gestão cultural condizentes com a época e com a multiplicidade de agentes sociais. O Estado deve regular e legislar sobre a Economia Criativa e a Indústria Cultural, valorizando a produção nacional e protegendo trabalhadores culturais da exploração do grande capital. Por fim, creio fundamental permitir políticas públicas que contemplem a experimentação sensível, por parte dos indivíduos, através da arte e da cultura.

Que Estado, no Brasil?

 

Cabe ressaltar que muitas das “expectativas” acima numeradas não são monopólios apenas do Estado. Espera-se que movimentos sociais, grupos, associações e produtores culturais, artistas e consumidores se empenhem em lutas sociais pelos direitos culturais. Portanto a ação de todos esses agentes está imbricada de maneira muito forte.