FICHAMENTO – Artigo de Alexandre Barbalho

Posted on Junho 1, 2011

0


Artigo: BARBALHO, Alexandre. Política Cultural. In: RUBIM, Linda (org.) Organização e produção da cultura. Salvador: EDUFBA, 2005, p.33-52.

O trabalho está disponível AQUI

É um texto que eu gosto muito, e importante dentro do ainda pequeno campo das políticas culturais no Brasil, pois se interessa por uma discussão mais conceitual do tema. Alexandre Barbalho começa apresentando a noção de política cultural tomando como proposta a definição sistematizada por Teixeira Coelho no seu Dicionário Crítico de Política Cultural,

Constituindo, antes de mais nada, como neste dicionário se propõe, uma ciênciada organização das estruturas culturais, a política cultural é entendida habitualmentecomo programa de intervenções realizadas pelo Estado, instituições civis, entidadesprivadas ou grupos comunitários com o objetivo de satisfazer as necessidades culturaisda população e promover o desenvolvimento de suas representações simbólicas. Sobeste entendimento imediato, a política cultural apresenta-se assim como o conjunto deiniciativas, tomadas por esses agentes, visando promover a produção, a distribuição e ouso da cultura, a preservação e divulgação do patrimônio histórico e o ordenamento doaparelho burocrático por elas responsável. Essas intervenções assumem a forma de: 1. normas jurídicas, no caso do Estado, ou procedimentos tipificados, em relaçãoaos demais agentes, que regem as relações entre os diversos sujeitos e objetos culturais; e 2. intervenções diretas de ação cultural no processo cultural propriamente dito (construção de centros de cultura, apoio a manifestações culturais específicas, etc.)
Barbalho, porém, aponta algumas ressalvas quanto a essa conceituação. A primeira refere-se à política cultural enquanto uma ciência. Neste sentido, Barbalho diz que “(…) a política cultural é um conjunto de intervenções práticas e discursivas no campo da cultura (…) mas não é uma ciência, na medida em que política e cultura não são sinônimos nem se confundem com ciência” (p.35).
Barbalho questiona a idéia de que a política cultural relacione-se à organização de estruturas culturais, como secretarias ou fundações de cultura, unicamente. Esta perspectiva objetivista de cultura pode levar a confundir política com gestão cultural, quando “a primeira trata dos princípios, dos meios e dos fins norteadores da ação, e a segunda, de organizar e gerir os meios disponíveis para a execução destes princípios e fins” (p.36). Para o autor, “a política cultural lida com o campo de possibilidades estratégicas; ela específica objetivos mediante a análise das situações e insere alguns lugares cujos critérios sejam definíveis, onde intervenções possam efetivamente corrigir ou modificar os processo em curso (CERTEAU, 1995, p.193)”. Portanto, uma política cultural é uma estratégia de ação, que põe em movimento determinadas organizações culturais, a partir de uma espacialidade e uma temporalidade cujo contexto busca-se modificar. Este posicionamento crítico procura levar em consideração os múltiplos “trânsitos de propostas, conceito, representações e imaginários que cruzam o campo cultural” (p.37) na contemporaneidade. Em torno de uma política cultura existe uma série de conflitos de idéias e relações de poder que se cruzam, interagindo ativamente de diferentes formas de arranjos políticos.

A partir destas ressalvas, Barbalho propõe, à luz da definição de Teixeira Coelho (1997), a seguinte conceituação de políticas culturais: “programa de intervenções realizadas pelo Estado, entidades privadas ou grupos comunitários com o objetivo de satisfazer as necessidades culturais da população e promover o desenvolvimento de suas representações simbólicas” (p.37). Essas necessidades não são neutras, nem pré-fixadas, mas dependem da visão de quem formula as políticas culturais. Essa política cultural, então, acontece “como um conjunto de iniciativas, tomadas por esses agentes, visando promover a produção, a distribuição, a preservação e a divulgação do patrimônio histórico e o ordenamento do aparelho burocrático por elas responsável” (p.38).

Barbalho procura refletir, também, sobre outras questões pertinentes a política cultural e sua conceituação. Uma delas representa a necessidade reconhecer a centralidade das Indústrias Culturais, em razão de que “a cultura como um todo está cada vez mais pautada por esta sua área específica, a dos fenômenos midiáticos e das indústrias culturais” (p.38). As políticas culturais devem estar preocupadas em dialogar, também, com as possibilidades em torno das convergências entre cultura, informática e telecomunicações. Barbalho se questiona sobre como pensar a cultura em tempos de mundialização/globalização potencializados pelos “canais midiáticos”.
Outra questão que o autor reflete se refere aos sujeitos produtores de políticas culturais. Para alguns, este campo é exclusivo do Estado. Para outros, isto representa um olhar unilateral, que não contempla a complexidade. Outros sujeitos são agentes de formulação de políticas, sejam estes estatais, públicos ou privados. A opção pelo monopólio do Estado reduziria ou negaria a existência da esfera pública. Mesmo assim, imprescindível fazer a crítica ao modelo de política cultural do Estado mínimo capitalista que transfere “para o mercado de uma parcela crescente da responsabilidade sobre a política cultural do país, do estado ou do município, com o Estado abdicando de onde investir o dinheiro, o que deveria ocorrer dentro de um planejamento de longo prazo” (p.41). O resultado disso é que cada vez mais os criadores precisam incorporam em seus trabalhos “interesses institucionais” de empresas e seus departamentos de marketing. Isto gera deformidades, com a materialização de desigualdades ao acesso de recursos, em que artistas e trabalhos com menor visibilidade comercial tendem a ficar sem respaldo algum da política cultural.