As três características da política cultural brasileira

Posted on Agosto 11, 2010

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Na semana que passou, participei do Seminário Financiamento e Gestão Cultural, organizado pelo Observatório Itaú Cultural e Fundação Cultural de Curitiba, cidade que sediou o encontro. Foi bom estar em aula com algumas bibliografias que subsidiam meu repertório teórico. Albino Rubim, Claúdia Leitão, Paulo Miguez e José Márcio Ribeiro, pesquisadores dedicados a reflexão sobre Cultura e Sociedade.

Importante ressaltar que o Brasil vive um novo momento dentro do seu quadro de institucionalização da cultura. De acordo com o professor RUBIM, a política cultural brasileira sempre foi marcada por três características:ausência, autoritarismo e instabilidade. Vou apontando algumas sistematizações pós-curso, para socializar e compartilhar esse debate. O conteúdo desta postagem é a sistematização da aula do professor Rubim (pesquisador do Cult – Centro de Estudos Multidisciplinares em Cultura).

As ausências referem-se às dividas históricas para com os povos tradicionais do continente, quando da chegada dos portugueses até o presente momento, como os favelados, os ribeirinhos e todo mais um universo de grupos invisíveis. As ausências também dizem respeito ao vários períodos em que o Estado foi omisso, seja no período do império ou republicano. As primeiras intervenções do Estado sob a forma de políticas públicas foram inauguradas pelo poeta Mário de Andrade (Departamento de Cultura de São Paulo – 1935-1938) e Gustavo Capanema (ministro da Educação, 1934-1945). Isto não representa que as ausências do Estado desapareceram e as políticas culturais postas na pauta da estrutura pública. Durante o mandato de Fernando Henrique Cardoso como presidente do Brasil, foi notório e crítico o abandono das políticas culturais por parte do Ministério da Cultura. Esse período é lembrado pelo slogan “Cultura é um bom negócio”, transferindo a definição sobre o que é financiável ou não na área das artes e da cultura para o departamento de marketing das empresas. Tudo isso através da renuncia fiscal, especialmente via Lei Rouanet.

A característica do autoritarismo é uma triste constatação de que grande parte do arcabouço institucional das Artes e Cultura com abrangência nacional foi mobilizado pelos governos militares, uma vez que a ditadura postula a “união nacional”, com o incentivo a uma cultura nacional, brasileira. Nesse período surge a FUNARTE (1975), RÁDIOBRÁS (1976), CONSELHO NACIONAL DE CINEMA (1976) dentre outros. Os militares realizam a transição de um movimento cultural baseado no trabalho grupal, de caráter experimental e com territorialidades singulares, amplamente ligados a Universidade para a cultura midiática assentada nos padrões de mercado, especialmente através do fortalecimento e do privilégio oferecido a Televisão.

A instabilidade esta relacionada com a fragilidade institucional que conduziu o país a assistir, por exemplo, a criação do Ministério da Cultura, em 1985 para ser desmantelado pelo governo Collor, em 1990, sendo recriado em 1993, no governo Itamar Franco. O dado mais chocante é que num período de 9 anos (1985-1994) nada mais que dez ministros passaram pela incipiente e frágil estrutura da época. Foram 5 ministros durante o governo Sarney, 2 com Collor e 3 com o presidente Itamar.

Enfrentamentos

Abordo, agora, o que vem acontecendo neste momento na política cultural brasileira, especialmente nos últimos 08 anos de gestão Gil/Juca. Albino Rubim chama de enfrentamentos.

As três características, vale lembrar: ausência – autoritarismo e instabilidade.
Os últimos 08 anos do Ministério da Cultura, sob a gerência de Gilberto Gil e Juca Ferreira percebeu-se o Estado com um papel ativo. “Formular políticas culturais é fazer cultura”, dizia Gil, enfrentando as ausências doa agentes públicos.

Foi, também, um momento importante para conceituação do que é Cultura, tendo como conseqüências um olhar mais abrangente sobre a noção de cultura, numa perspectiva antropológica, sociológica e econômica. Isso reflete nos editais voltados para a cultura popular e as comunidades tradicionais.

Foram incluídas como beneficiados da ampliação do conceito, comunidades ribeirinhas, quilombolas, indígenas, afro-brasileiras. Foram incluídas as dimensões de gênero e orientação sexual. Encoraja-se a Cultura como um direito social fundamental. É um enfrentamento direto a visão autoritária de cultura, baseada na identidade nacional, ser brasileiro é…

No campo institucional, visando romper com a instabilidade, um rol de propostas para emenda constituticional: PEC 150 (Vinculação orçamentária para Cultura), PEC 416 (Sistema Nacional de Cultura). Assiste-se, também, a organização do Plano Nacional de Cultura, a volta do planejamento público e a ampliação orçamentária. Os órgãos vinculados ao Ministério, como a FUNARTE, IPHAN tem suas estruturas modificadas e orçamento ampliados.

DESAFIOS E LIMITAÇÕES.

Albino Rubim aponta:

a) Maiores esforços para delimitar a noção de cultura, para não cair no nada – “fazer tudo e nada”, focar a atuação do Ministério. Qual campo atuar? Se Cultura é multidimensional, como relacionar-se com os agentes públicos e privados, além da sociedade civil e a não-organizada?
b) Repensar o papel do Estado: tecer a urdidura de um Estado que não seja centralizador e todo poderoso-, com uma atuação instrumental para atingir metas. Muito menos o Estado mínimo dos tempos de Fernando Henrique Cardoso, “Cultura é um bom negócio”.
As Políticas Culturais devem ser construídas em parceria com a sociedade, de maneira democrática, através de políticas públicas. É possível um Estado ativo sem dirigismo? O Estado deve produzir Cultura como é feito com a produção científica (85% da produção científica nacional é feitas nas universidades públicas)?
c) É preciso ampliar a estrutura do Estado – se for para ter um estado atuante é preciso a contratação de mais servidos públicos, além de que o ministério está centrado basicamente em Brasília e Rio de Janeiro. Se é importante nacionalizar a atuação do MinC, é preciso descentralizar.
d) Repensar o financiamento da Cultura – os incentivos fiscais, modalidade hegemônico no Brasil, através da Lei Rouanet, não estimulam a diversidade cultural. É preciso construir mecanismos de financiamento mais adequados as novas políticas culturais, tendo o Estado como financiador importante, como é na maioria dos países ocidentais. A Lei Rouanet foi inapropriada para induzir sustentabilidade a uma cadeia produtiva cultura, concentrando recursos em cidades e grupos específicos.

Existem enormes dificuldades para financiar a produção, a distribuição e o consumo. São necessários esforços dos agentes culturais para a aprovação da PEC 150, Lei PROCULTURA que podem receber resistência de grupos privilegiados e prefeitos avessos a vinculação orçamentária.