Qual o objetivo de uma política cultural?

Fala-se bastante nos últimos tempos sobre as políticas culturais. Em torno de alguns conceitos mais contemporâneos, diz-se que o objetivo de uma política cultural é satisfazer as necessides simbólicas de indivíduos e sociedades.  Mas quem define essas necessidades? E Quais são essas necessidades?

Muitos planos e programas de políticas culturais refletem uma problemática que não dialogam com a realidade. Essas necessidades sintetizadas em planos/programas podem refletir posicionais políticos e subjetivos de grupos detentores do capital simbólico que legitimam uma gestão cultural, por exemplo. Portanto, essas necessidades não são neutras e refletem poderes hegemônicos e contra-hegemônicos. Diferentes grupos sociais terão diferentes necessidades simbólicas, revelando a complexidade das respostas às questões feitas anteriormente. Dai a importância da participação social espaços de decisões políticas.

Mas para superar este dilema, tenho pensado no caminho proposto por Mata-Machado (2007) para quem o objetivo de uma política cultural está relacionado com a garantia dos direitos culturais, que o autor sintetiza em quatro grandes blocos: o direito autoral, o direito a livre participação na vida cultural, o direito a identidade e a diversidade cultural e, por fim, o direito-dever de cooperação cultural internacional. Os dois primeiros relacionam-se mais intimamente com os indivíduos e os espaços locais, enquanto os dois últimos referem-se a territorialidades nacionais e globais.

O direito autoral surge no contexto da Revolução Francesa e Americana. Neste conjunto de direitos, a propriedade intelectual é a mais pessoal de todas as propriedades, tendo uma base material e outra, moral. Com as transformações iniciadas na Revolução Industrial surgem marcas e patentes, por exemplo, gerando produtos intelectuais que ganham dimensão econômica ao ponto de se tornar uma dos discursos mais poderosos da nossa época, esvaziando a dimensão moral.

O princípio geral do direito a livre participação na vida cultural é o de que todos os cidadãos são agentes culturais, pressupondo esforços para assegurar a livre criação e fruição, a difusão dos bens e produtos culturais e a livre participação dos agentes nas decisões de política cultural.

O direito à Identidade e à Diversidade Cultural é orientado pelo princípio de que cada povo tem direito a proteger seu patrimônio, tangível e intangível, e o dever de respeitar os patrimônios simbólicos de outros povos, enfocando minorias étnicas, religiosas, de gênero e manifestações da cultura popular.

Por fim, o direito/dever de cooperação cultural internacional, pressupondo respeito, paz mundial, cooperação, intercâmbios sociais, culturais, ambientais, políticos e econômicos sustentáveis e equilibrados, além de um olhar especial à juventude e aos bens culturais que foram pilhados em guerras e conflitos (MATA-MACHADO, 2007).

Para Mata-Machado (2007), a cultura deve ser vinculada aos direitos humanos[1], como forma de legitimar sua centralidade. Esses direitos assumem um caráter histórico, nascidos de enfrentamentos e mudanças sociais, refletindo relações de poder. Esta perspectiva de encarar o objetivo de uma política cultural a traz mais próxima do campo ético-político, rompendo com um discurso meramente burocrático, que a confunde com gestão.


[1]Para Mata-Machado (2007), “(…) Embora indivisíveis em seu exercício, para fins estritamente analíticos, os direitos humanos podem ser divididos em civis, políticos, econômicos, sociais e culturais. Mais recentemente, começaram a ser reclamados os chamados direitos difusos ou transindividuais”.

MATA-MACHADO – Direitos Humanos e Direitos Culturais (2007) – Aqui.

chove chuva na terra da enchente de chopp…

“A enchente durou três meses. Ninguém esperava por ela. Foi uma visita inconveniente, Testemunha de Jeová batendo palmas em frente à casa às oito da manhã de um domingo. Cada metro a mais de água era tido como o último metro a mais. Aguardo, garganta sedenta, recebia sobre si litros de água descidos das nuvens. (…)” - Trecho de AGUARDO, Gregory Haertel

Não dá mais. Sem considerar o impacto humano na ocupação do espaço e a especulação imobiliária, a mais perversa de todas as conseqüências dessa ação numa cidade; sem a realização de investimentos na produção de infra-estrutura necessária para o futuro deslocamento da cidade para o Norte; sem a produção de uma Defesa Civil e uma sociedade preparada que incorporem a dimensão ambiental/desastre em sua Cultura, de maneira criativa; e sem a participação social para a produção de instrumentos legais mais capazes de enfrentar os dilemas do nosso tempo – que vão desde a violência, mobilidade urbana, inovação, incremento do desenvolvimento humano, enfrentamento dos “desastres naturais” etc. -, estamos (conjunto dos munícipes) fadados a repetir o já enfadonho “somos empreendedores, vamos superar”.

Claro que nem metade de todos os problemas sociais, econômicos, ambientais e culturais passam somente pelos tais SE acima citados. A coisa é mais complexa e multidimensional. Eles cabem aqui nesta paranóia porque fomos novamente abalados, com menos de 03 anos de intervalo, por um grande desastre “natural”. 

Mas a pauta precisa ser construída. Qual a AGENDA dos movimentos sociais e das pessoas interessadas no tema transformação? Que cidade se projeta para o futuro? Para quem? Quando o assunto são as maneiras de mitigar os impactos humanos e materiais desses desastres, que há de acúmulo? O que precisa ser superado? São 160 anos de ocupação capitalística da região; são 160 anos marcados por grandes, médias e pequenas enchentes ou deslizamentos. A Blumenau de 2050, norteada pela instrumentalidade econômica, não define concretamente marcos éticos e sustentáveis para reinventar a cidade e a região. Há 160, da Floresta, foi surgindo uma cidade. Talvez seja a nossa hora de ocuparmos esta “selva” contemporânea lotada de contradições e dilemas.

É um momento triste, mas oportuno para trazer a necessidade da participação social na construção de outra cidade, com uma nova perspectiva para as relações integrais/sistêmicas que representam a interação humanidade-natureza. O governo deve abrir-se.

Por sorte, ficamos apenas com perdas materiais. Mas como a História demonstra, nem sempre é assim. Aliás, o impacto em cidades do Alto Vale ou de Brusque, foram tão consideráveis quanto 1984 representava. Sorte, porque se dependêssemos do planejamento urbano governamental de Blumenau…


PS: pós-enchente, recomenda-se a leitura de “AGUARDO”, de Gregory Haertel. 

 

Futura pesquisa

Tive meu primeiro projeto ‘solo’ aprovado, ou seja, pensado para ser executado tendo-me na figura de proponente-executor (tive outros projetos, mas sempre modelados para parceiros). O projeto foi contemplado com recursos do Fundo Municipal de Apoio a Cultura, com o valor de R$ 9.000,00.

Trata-se de uma pesquisa surgida de uma dúvida que tomou forma neste processo de escrever a dissertação. Estou escrevendo sobre o processo de agenciamento da política cultural aqui em Blumenau, a partir das cinco edições da Conferência Municipal de Cultura, que culminou, em sua 5ª edição, no Plano Municipal de Cultura. Quando fui procurar informações sistematizadas ou em fonte primária sobre a institucionalização da cultura me deparei com a dificuldade de encontrar estas informações.

Daí, na condição de participante do campo cultural local e de pesquisador, apresentei o projeto intitulado “O papel da Fundação Cultural de Blumenau na produção e institucionalização de políticas culturais no município: 1972-2010”.

O projeto tem como objetivo Refletir sobre o papel da Fundação Cultural de Blumenau na produção e institucionalização de políticas culturais no período de 1972-2010.  Além disso, a) Mapear as políticas culturais desenvolvidas no município sob a coordenação da Fundação Cultural de Blumenau no período compreendido entre 1972-2010; b) Contextualizar o cenário local às grandes transformações contemporâneas na cultura e, conseqüentemente, na gestão cultural; c) Refletir sobre política e gestão cultural no município de Blumenau.

O projeto, em sua versão completa, está disponível no AQUI.

Espero contribuir!

A CONDIÇÃO ALIMENTAR MODERNA

Por Márcio José Cubiak

Para HARVEY (2004), o atual momento do capitalismo e a globalização intensificaram os processos de reorganização geográfica do capitalismo, a desregulamentação financeira, as inovações tecnológicas, a comunicação, de forma que circulação de mercadorias e de pessoas foi “facilitada”. Com o desmantelamento do Fordismo[1], surge um modo de acumulação “Flexível”, que pode ser percebido, segundo o autor, na intensificação do urbanismo, na diminuição da capacidade de agência do Estado-nacional, nas transformações em torno do mundo do trabalho, no barateamento dos transportes, o empreendedorismo urbano, no deslocamento do capital em busca de novos espaços de produção e de consumo, e na ampliação do debate sobre os impactos ambientais.

THEISS (2009) argumenta que, com o tempo, “a competição intercapitalista promove relocalizações da atividade econômica em direção a regiões mais vantajosas”. Isto pode ocorrer pelas inovações tecnológicas, pelo desenvolvimento dos meios de transporte e comunicação, no qual as corporações repensam as dinâmicas de acumulação permanentemente, buscando cenários mais lucrativos para formas específicas de produção de mercadorias. Essa competição reconfigura periodicamente o território[2], com a emergência de regiões bem sucedidas e centros de acumulação de capital competitivos globalmente.  É essa competição entre “regiões e mesmo entre outras unidades territoriais” que governa a dinâmica capitalista atualmente. “Se uma dada região se torna a mais dinâmica e bem sucedida na produção de certo bem, ela passa a ser referência para o mundo em termos de custos, condições de trabalho, padrão tecnológico, organização sindical etc” (Theiss, 2009).

Este caráter desigual da distribuição do capital e de seus novos processos de acumulação permite falar em Fordismo periférico[3]. Este conceito tenta explicar a criação de um quadro, nos países do Sul, que conta com a presença de uma classe operária e classes médias consideráveis, porém, sem as condições sociais e o aparato de bem-estar visto nos países do Norte.

Até um pouco mais da metade do século XX, O Fordismo permitiu o desenvolvimento de grandes áreas industriais de produção em massa, com regimes de acumulação[4] e de regulação que deram certa coesão e regularidade ao capitalismo. Os pactos entre Trabalho e Capital constituíram um equilíbrio social em algumas partes do planeta (regiões da Europa, América do Norte e Japão).  Este quadro garantiu certa estabilidade para o avanço da globalização e para o aumento da produtividade, por um lado, dividindo com trabalhadores e sindicatos o poder de negociação e a proteção por leis trabalhistas e amplo amparo social do Estado, como forma de assegurar o consumo em massa, absorvendo a alta na produção per capita.

Depois da Segunda Guerra Mundial (1939-45), o mundo experimentou um salto quantitativo em relação à produção de alimentos, impulsionados em especial pelas inovações tecnológicas. O desenvolvimento de novas formas de transporte e de comércio e os grandes fluxos migratórios contribuiu para que os produtos fossem “internacionalizados” numa velocidade inigualável na história da humanidade. O alimento passou da esfera da produção doméstica para a formatação das embalagens industrial. Os progressos da zootecnia, da pasteurização, das técnicas de conservação em latas contribuíram para a criação deste mercado de alimentos.  Este momento marca uma ruptura fundamental na relação entre o alimento e o homem.

Esse modelo de acumulação promoveu avanços da modernização em a´reas até então menos suceptíveis ao capitalismo. Ao mesmo tempo, com a racionalização do campo e a “Revolução Verde”, a produção global de alimentos passa a superar as necessidades reais de todos os habitantes[5]do planeta.  O final do século XX e o início do XXI estão marcados pela superabundância de alimentos (POULAIN, 2004). A Revolução Verde, nos anos 1970, quando empresas do ramos da biotecnologia passam a “difundir” suas técnicas para o restante do planeta, especialmente nações subdesenvolvidas, desconsideraram  o conhecimento tradicional das populações locais, muitas vezes obrigando-as a usar apenas os modelos tecnológicos vindo de cima para baixo, ou seja, das empresas e grandes corporações.

Convém claro, mencionar que esta “superabundância” não é homogênea, havendo a existência de grandes bolsões de famélicos. O fato de existir alimentos “de sobra” proporcionou novas maneiras de relacionar-se com o que se come, como e quando comer. O contexto dominante ao longo da história humana sempre foi o de escassez. Hoje, as camadas mais ricas e parcelas grandes da classe média já se encontram muito bem abastecidas por alimentos, todos integrados, em maior ou menor escala, na lógica da escolha, seja do produto, do discurso, das combinações ou das práticas. Dispõe-se de supermercados repletos de produtos e tantos outros espaços para adquirir ou consumir, 24 horas por dia.

Se os contextos de escassez e suas restrições condicionavam as escolhas alimentares, num quadro oposto, tornadas secundárias, as sociedades assistem à época do apetite. Civilizar o apetite vai depender da segurança, regularidade e variedade de alimentos, de modo que se possa constituir outra valorização em torno do cozinhar na era da fartura. As receitas incorporam outros produtos e ingredientes e as combinações se tornaram infinitas.

Portanto, podemos enxergar no desenvolvimento econômico e a inovação tecnológica das sociedades ocidentais ocorridos nas ultimas décadas como o fator primordial nesta nova relação, baseada não na escassez, mas no excedente. O aumento da produtividade no campo, graças ao agrobussines, ou seja, a agricultura praticada sobre a lógica da produtividade e da racionalidade técnica em larga escala, voltada para a exportação de alimentos, tem seus efeitos transferidos para as prateleiras dos supermercados. O comedor é transformadoem consumidor. Tem diante de si um momento histórico na qual pode escolher, entre inúmeras marcas, um mesmo tipo de produto. A evolução tecnológica contribui para esta diversidade, com o desenvolvimento de máquinas, equipamentos, modificações genéticas e mesmo os agrotóxicos que diminuíram o impacto das pragas e das limitações ecológicas impostas pela meio natural.

O agrobussines é agregado ao novo contexto econômico mundial, caracterizado pela interconexão econômica entre vastos cantos do globo, que sempre existiu, mas foi potencializada na atualidade. Isto, por sua vez, além de transformar o cenário da produção, trouxe conseqüências diretas para o consumo alimentar. É importante ressaltar que este cenário de grandes produtores, vinculados diretamente com o mercado global, com suas inúmeras transações comerciais bilionárias promovidas pelo capital, e, inclusive, pelas grandes cadeias globais de refeições, fazem com que cada vez mais grupos humanos inteiros dependam de outros para produzirem seus alimentos, incluindo ai, até mesmo os grandes produtores de alimentos, uma vez que o agrobussines está voltado para o mercado externo, principalmente. Porém, mesmo diante de todos estes “contatos” os particularismos nacionais e regionais não foram erradicados. O que ocorre é a desvinculação, por parte do individuo, do ato de comer com a fome, bem como do alimento e seu espaço natural.

Pensando em alguns autores que promoveram uma espécie de inventário das culturas e dos modos à mesa, como Ariés (1998) e Elias (1994), percebo que pratos e mesas fartos e diversos, sempre existiram nas sociedades de corte e mesmo na Idade Média, na mesa dos nobres e senhores feudais. Era um contexto de abundancia no topo da estrutura social. Ocorre que hoje, no bojo do consumo, o alimento e a comida se transformam em produtos potencialmente lucrativos, pois abordam uma necessidade fisiológica. É constante a troca entre os países e os continentes, bem como é constante o surgimento de novos produtos, na perspectiva de perpetuar uma lógica de novidade e de variedade. As maneiras como o “alimento-produto” é oferecido vai da barraca de cachorro quente, passando pela horta caseira, a grande fazenda monocultora, os fast-foods, as cantinas e os super e hipermercados. Desde que se possa pagar, pode-se acessar algum produto para seu consumo. Um amplo comércio, do mais caro ao mais barato proporciona ter sempre presente algo para se alimentar. Ressalto, porém, que este consumo exclui muitas pessoas e grupos socialmente marginalizados.

Porém difusão não pode ser confundida com o quadro verificado no presente de “superabundância alimentar”. Diante da “educação da fome” e seu virtual afastamento, é possível perceber uma lógica que vêm diminuindo a importância dos controles sociais que estavam vinculados às práticas alimentares, em especial os rituais que reuniam as pessoas em torno da mesa e das maneiras de comer, bem como as interdições e tabus. O ato de ingerir o alimento está relacionado tanto com o homem biológico quanto do homem social. Fischler (apud POULAIN, 2004) assinala que o homem é onívoro, ou seja, dispõem de certa liberdade para consumir vegetais ou produtos animais. Agora, impossível desconsiderar que, culturalmente, esta liberdade é mediada por elementos de caráter simbólico, cultural e social. E, atualmente, como já acentuei no tópico anterior, a modernidade traz junto de si a “variedade, novidade e quantidade”.

Neste sentido, o individuo encontra-se diante da opção da escolha. Como os controles culturais estão sendo revisados constantemente, uma multiplicidade de práticas coexistem até serem internalizadas como atos mecânicos e naturais de comer. Esta época é marcada pela livre escolha do que, quando e aonde se come. Come-se cada vez mais individualmente, desde que se possa pagar.

 Esse processo foi intensificado não só pela disponibilidade de fast-foods, mas de todo tipo de estabelecimentos voltados a fornecer refeições como lanchonetes, barraquinhas de lanches, além da oferta que surgiu em supermercados, permitindo acessar o alimento a qualquer hora do dia (COLLAÇO, 2004, ).

  Na China, para citar um caso, comer no Mcdonald´s é sinal de mobilidade ascendente, transformando-se em um espaço “onde se acumulam valores mais importantes do que os normalmente seriam creditados a uma refeição rápida” (MINTZ, 2001). As lojas destas franquias tornaram-se privilegiados espaços de sociabilidades, incorporando, grosso modo, o seu consumidor a um status semelhante ao vivido pelo consumidor estadunidense e gerando novas interpretações em torno do alimento.

O papel desempenhado pela alimentação fora de casa, seja no restaurante, no self-service, no fast-food, ou nas empresas proporcionam reflexões sobre as novas maneiras pelas quais nos relacionamos com o alimento, com o deslocamento da esfera doméstica para a econômica. No self-service, o comedor comum tem diante de si a múltiplas opções do que consumir, ele tem escolha[6], fenômeno relativamente novo. Os fast-foods são ágeis, poupam tempo, possuem alimentos deslocáveis e se difundem não por seu traço cultural, mas acima de tudo pelo moderno que expressa. Além disso, as representações sociais destes estabelecimentos se destacam, sobretudo por ser uma marca, como uma roupa de grife.

Na maioria dos centros urbanos as pessoas se reúnem menos em torno da mesa, esteja esta na cozinha ou na sala. Podemos argumentar que vivemos a época do “beliscar” (POULAIN, 2004). As grandes refeições, o café da manha, o almoço e o jantar são desestruturados e simplificados. Em parte, graças ao avanço das mulheres no mercado de trabalho, que diante da dupla jornada, tendem a modificar aquilo que convencionalmente poderia ser chamado de uma refeição ideal dentro do cotidiano. Assiste-se ao consumo cada vez maior de tortas, bolos, pastéis, frutas, lanches.

Além disso, podemos notar tendências como o consumo cada vez mais significativo de produtos preparados ou semi-preparados[7], o declínio e a simplificação das habilidades culinárias dos grupos humanos, a homogeneização alimentar em escala planetária, a desritualização das refeições, a inclusão dos alimentos nas estratégias de marketing dos publicitários, todos estes fatores demonstram como vem se transformando os controles sociais em torno do consumo alimentar. Se a gastronomia, com suas normas precisas controlavam a representação social da fome, as mudanças ocorridas no abastecimento e distribuição dos alimentos, proporcionam uma flexibilidade de comportamentos.

E por fim podemos verificar um aumento no numero de discursos morais, dietéticos e identitários em torno do alimento. Poulain (2004) fala de “cacofonia” de critérios. Diante de uma maior autonomia e da oferta presente e constante, com o fantasma da fome virtualmente afastado, o individuo não se reconhece perante o social e os modelos propostos, promovendo alterações em como, onde, quando e de que maneira come. Aquilo que o individuo toma como sendo uma refeição aceitável já não é tão dependente daquilo que o grupo ao qual ele pertence propõem, numa emergência de particularismos alimentares.

Nas sociedades tradicionais, a produção de alimentos e a cozinha são, praticamente, as extensões de cada um, na qual a “agricultura e colheita fazem parte da cozinha ou a cozinha da agricultura” (POULAIN, p. 49). O que se verifica é que a industrialização dos alimentos produziu um corte na relação entre este e a natureza, desconectando o comedor de seu espaço biocultural. A maior variedade e diversidade de alimentos permitem ao consumidor ampliar suas possibilidades alimentares. Um exemplo é a França, país que dispõe nas prateleiras de seus supermercados nada menos que 18.000 tipos de produtos alimentícios catalogados[8].

Os produtos consumidos provêm cada vez mais de espaços que não são os seus. Altera-se a percepção do lugar do homem na natureza e cada vez mais os alimentos tornam-se coisa. Esta “dessacralização da alimentação” (POULAIN, 2004) ataca a função socializadora da cozinha, o alimento perde sua identidade e suas qualidades simbólicas (p. 51). E como nos recorda Mintz (2001), o comportamento humano também está relacionado com o alimento e, a maneira como nos relacionamentos com este está ligada diretamente ao sentido de nós mesmos e de nossa identidade.

 O alimento não pode ser um produto de consumo banal, ele é incorporado, entra no corpo do comedor, torna-se o próprio comedor, participa física e simbolicamente da manutenção de sua integridade e da construção de sua identidade (POULAIN, 2004,p. 53).

 Se por um lado temos, na modernidade alimentar, a superabundância de alimentos, por outro nossa época é marcada pela escassez de tempo: de preparo e consumo, o que obriga a tomada de refeições fora de casa, cada vez mais freqüente em restaurantes, lanchonetes, ambulantes, padarias. Isso implica numa mudança do tipo de alimento consumido. “A grande cozinha contemporânea caracteriza-se por uma grande redução do numero de pratos” (POULAIN, 2004 p. 42). A simplificação das tomadas alimentares é um fenômeno urbano e se intensifica quando o individuo reside distante de seu local de trabalho.

Como o livre comércio de mercadorias é algo comum e constante, o consumidor moderno tem a sua disposição uma inumerável lista de possibilidades. O “exotismo” do alimento proveniente do distante já não assombra mais. O paladar moderno, e os olhos, servem-se de pratos em restaurantes gastronômicos bem como por prateleiras coloridas e intermináveis, formando labirintos em supermercados, atualmente “ao mesmo tempo mercado, palácio, templo e passarela” (FRANCO, 2001).

Considerações finais.

De acordo com Fischler (apud POULAIN, 2004) devemos perceber o fenômeno alimentar moderno sob o viés daquilo que ele chama de “mestiçagem”. Conforme argumentei anteriormente, a cozinha contemporânea é marcada assim por dois processos: desintegração e integração. Ao se referir a “desintegração”, Fischler percebe que, modernamente, ocorre uma diminuição da influencia dos modelos particulares e das referencias alimentares, a partir deste contato de produtos vindos de outras partes do planeta. Ao mesmo tempo, este fato acarreta a “integração”, ou seja, cria-se mediante o intercambio entre práticas alimentares e alimentos, um espaço social partilhado. Isto resultaria, segundo pesquisador, no desaparecimento de alguns particularismos regionais, na emergência de novas formas alimentares e na difusão em escala transcultural de produtos e práticas alimentares.

Estas transformações verificadas na modernidade alimentar estão relacionadas com o contexto de abundancia, pois noutras épocas o acesso ao alimento era tarefa mais complicada. Hoje, acessar um alimento é tarefa fácil, desde que você tenha condições de comprá-lo.

BIBLIOGRAFIA

COLLAÇO, Janine Helfst Leicht. Novidade, Variedade e Quantidade: os encontros e desencontros nas representações do comer em praças de alimentação sem Shoppings-Centers. Mneme – Revista Virtual de Humanidades, n.9, v.3, jan./mar. 2004. Disponível em http://www.seol.com.br/mneme/ed9/052.pdf. Acesso em 10/06/2006.

_____________________________. Um olhar antropológico sobre o hábito de comer fora. Revista Campos, n.4, 2003, p-171-194. Disponível em < http://calvados.c3sl.ufpr.br/ojs2/index.php/campos/article/viewFile/1615/1359>. Acesso: 09/07/2006.

HARVEY, David. A arte da Renda: a globalização e transformação da cultura em commodities.In: A Produção Capitalista do Espaço.São Paulo, Editora Annablume, Capítulo VIII, 2005, pp.219-240.

ELIAS, Norbert. O processo civilizador: uma história dos costumes, v.1. Rio de Janeiro: Jorge Zahar Editora, 1990.

_____________. O processo civilizador: formação do Estado e civilização, v.2. Rio de Janeiro: Jorge Zahar Editora, 1994.

MINTZ, Sidnei W. Antropologia e Comida: uma breve revisão. Revista Brasileira de Ciências Sociais (on line). São Paulo: out. 2001, v.16, n.47, p.31-42. Disponível em < http://www.scielo.br/scielo.php?script=sci_arttext&pid=S0102-69092001000300002&lng=pt&nrm=iso. Acesso 14/07/2006

POULAIN, Jean-Pierre. Sociologias da Alimentação: os comedores e o espaço social alimentar. Florianópolis: Editora da UFSC, 2004, 310p.

__________________; PROENÇA, Rossana Pacheco da Costa. Reflexões Metodológicas para o estudo das práticas alimentares. Revista de Nutrição (on line). Campinas, out./dez. 2003, v.16, n.4, p.365-386. Disponível em< www.scielo.br/pdf/rn/v16n4/ao1v16n4.pdf > Acesso em 04/06/2006.

THEIS, I. M. (Org.) ; MATTEDI, Marcos Antônio (Org.) ; TOMIO, F. R. L. (Org.) . Novos olhares sobre Blumenau: contribuições críticas sobre seu desenvolvimento recente. Blumenau: Edifurb & Cultura em Movimento, 2000.


[1] Aponta-se para a década de 1970, e as crises capitalistas do período, como o período em que se deram esses novos arranjos nos modelos de produção, até então baseados na produção fordista, para um modelo pós-fordista, também, chamado de acumulação flexível. Neste sentido, falar em processos de globalização e Pós-Fordismo é apontar para um regime de acumulação cada vez mais financeirizado, com ilimitada liberdade para os movimentos do capital. Neste cenário, a indústria moderna vai configurando novas divisões territoriais do trabalho específicas dessa fase do capitalismo, com o incessante movimento do capital em busca de regiões mais atrativas, com fortes modificações na geografia das regiões econômicas anteriormente existentes, amparada pelas inovações nos meios de comunicação e transportes, que impulsionam, por sua vez, o setor de serviços.

[2] Desses processos, surgem regiões perdedoras (espaços nos quais o processo de acumulação parece estar travado e sua sociedade, em conseqüência, parece empobrecer além da pobreza herdada.) e regiões vencedoras (espaços nos quais a economia tende a crescer e a sociedade a se tornar mais rica). Mas esse quadro, de quem vence ou perde, pode ser revertido através desses deslocamentos do capital, interessados em algum tipo de valorização. Essa desigualdade é condição para a contínua valorização do capital. Diante disso, as regiões sempre ficam a espera da “mão visível” para alavancar seus potenciais e reverter o quadro de degradação social, econômico, cultural e ambiental, seja através do investimento público ou privado.

[3] LIPIETZ (1989) caracteriza o Fordismo periférico como “um autêntico fordismo, com uma verdadeira mecanização e uma associação da acumulação intensiva e do crescimento de mercados em termos dos bens de consumo duráveis. Contudo ele continua sendo periférico, no sentido de que, nos circuitos mundiais dos ramos produtivos, os postos de trabalho e a produção correspondendo aos níveis de fabricação qualificada e, sobretudo, de engenharia permanecem largamente exteriores a esses países” (p. 317).

[4] “Chama-se de regime de acumulação a um modo de realocação sistemática do produto, que administra, ao longo de um período prolongado, uma certa adequação entre as transformações das condições da produção e aquelas das condições do consumo. Um tal regime de acumulação pode ser resumido através de um esquema de reprodução, que descreve, de período em período, a alocação do trabalho social e a distribuição dos produtos entre os diferentes departamentos da produção. Por departamentos, entende-se uma divisão do conjunto produtivo considerado, divisão esta adaptada ao problema da reprodução e da acumulação, fazendo-se abstração de qualquer consideração técnica em termos de trabalho concreto. O esquema de reprodução é, de certa forma, o esqueleto do regime de acumulação, a indicação matemática de sua coerência social” (LIPIETZ, 1989).

[5] Acredito que esta discussão seja apropriada para um trabalho específico, pois mesmo que a fome ainda seja uma constante no planeta, está relacionada com aspectos políticos da divisão mundial de poder e riqueza, o que, se abordado, não caberia neste trabalho, podendo cair num reducionismo. Para citar um dado, estudos da Food and Agriculture Organization (FAO) estima em 800 milhões o número de pessoas que sofrem de subnutrição decorrente da fome.

[6] Esta escolha, porém, é relativa, pois o comedor tem a sua disposição aquilo que outros acham conveniente ser servido. “Pois se o comedor decide de maneira individual o que ele consome e quais são os pratos que vão compor sua refeição, ele constrói sua escolha a partir de uma gama de produtos cuja estrutura e importância são difundidas pelos responsáveis do restaurante” (POULAIN, 2004, p  61)

[7] Os alimentos-produtos são cada vez mais consumidos, prontos ou pré-prontos. O macarrão, por exemplo, há alguns anos atrás, come-lo representava preparar a massa antes de consumi-lo. Atualmente, as cozinhas dispõem de estoques de pacotes, integrais, parafusos etc., cujas massas já vêm semi-prontas, bastando apenas aquece-la na água e preparar os acompanhamentos.

[8] Deste caso, podemos concluir que o individualismo característico da sociedade contemporânea contribui para essa diversificação. Tratarei disso em seguida.

Sobre “a conveniência da cultura”

O autor que sugere este termo é George Yúdice (2006), apontando esta característica como óbvia dos desdobramentos da vida contemporânea. A intenção do autor, ao propor o conceito, não é deslegitimar esses usos da cultura, mas entender o que “ela nos assinala a respeito de nosso período histórico” (p.47).

Falar apenas em instrumentalização da cultura não faz sentido, ou então, não é capaz de explicar os fenômenos recentes. A recíproca “permeação entre cultura e economia”, por exemplo, deve ser vista para além da mera mercadoria, mas “um modo de cognição, de organização social e ate mesmo tentativas de emancipação social” (p.49).

Yúdice diz que a Cultura, conforme tradicionalmente conhecida, como Alta Cultura ou “cânones de qualidade artística”, ou em seu sentido antropológico, enquanto “padrões simbólicos que dão coerência e conferem valor humano a um grupo de pessoas ou sociedade” e, por fim a cultura enquanto disciplina ou conjunto de técnicas de comportamento perde forças, em virtude da conveniência da cultura (p.454).

É central apontar, ainda, que esses fenômenos estão ligados a perda de poder do Estado nacional diante das dinâmicas da globalização e do capitalismo contemporâneo. A cultura, durante o século XIX e XX desempenhou um papel importante, enquanto baliza para a criação de uma identidade nacional étnica, que acolhesse a todos os pertencentes de um território que vai sendo, então, socialmente construído. Desta forma, a cultura estaria libertada dessa função ideológica.

Ainda por estas épocas, as experiências de alternatividade e de vanguarda que propunham valores mais universais vindos de artistas ou grupos sociais são chamadas a “incrementar os interesses do Estado e do mercado”. Esses grupos ou artistas alternativos se estendem a comunidades, “dando poder a grupos que não freqüente a arte e se baseiam em noções de cidadania cultural, segundo os quais a participação democrática pode fomentar-se ativando as culturas não hegemônicas no espaço público (p.453).

Desta forma, é possível argumentar que o papel da cultura expandiu-se para as esferas política e econômica, esvaziando as noções conhecidas de cultura. Ela está sendo direcionada como um recurso “para a melhoria sociopolítica e econômica”. A desmaterialização do desenvolvimento, como os bens simbólicos e a propriedade intelectual, catapultaram o protagonismo da cultura. Os fenômenos de mercantilização aprofundam as possibilidades objetivas em torno da cultura.

O Estado, o mercado e instituições internacionais, como o Banco Mundial, “começam a compreender a cultura como uma esfera crucial para investimentos, a cultura e as artes são cada vez mais tratadas como outro recurso (p.30)”. Tomam-se os usos da cultura como um avanço qualitativo para as dinâmicas de desenvolvimento, propondo que o “recurso do capital cultural é parte da história do reconhecimento da insuficiência do investimento no capital físico”, típico do século XX. Inúmeras experiências de desenvolvimento promovidas por instituições e comunidades em territórios consideram os valores culturais imprescindíveis para eliminar o analfabetismo, diminuir a violência, gerar renda e empregos, revitalizar regiões e cidades, promover a coesão social em temas divergentes etc. “A compreensão e a prática da cultura são bastante complexos, situados na intersecção das agendas da economia e da justiça social” (YÚDICE, 2006, p.35).

Nestes movimentos, o conteúdo da cultura torna-se menos importante diante da “utilidade da reivindicação da diferença (…) na condição de que elas multipliquem as mercadorias e confiram direitos à comunidade”, e neste caminho, a política vence o conteúdo da cultura, argumenta o autor. É muitas vezes pela via da cultura que grupos e agentes sociais chegam a reivindicação de inclusão social ou política, propondo a redução das desigualdades. A política cultural carrega, em si, na contemporaneidade, a carga da emancipação e da regulação de sociedades e indivíduos, tornando-se fator visível para repensar os acordos coletivos societários. “A cultura está sendo chamada para resolver problemas antes restritos aos campos da economia e da política” (p.46).

Para pensar essas relações de culturalização da política, Yúdice busca o conceito de performatividade. Os fluxos da globalização não trazem apenas homogeneização, mas acima de tudo, diferença. Os deslocamentos e os movimentos do capital rumo a outras culturas geram encontros em que as normas locais ou nacionais são questionadas, aumentando a performatividade: “ao invés de leis fundamentais, muitos princípios diferentes de inclusão e exclusão se disputam. desta maneira, performatividade pode ser encarada como “os processos pelos quais identidades e entidades da realidade social são constituídas pelas repetidas aproximações dos modelos (ou seja, do normativo), bem como por aqueles resíduos (exclusões constitutivas) que são insuficientes” (p.54).

O que conecta sujeitos e sociais são as “forças performáticas, que são os condicionamentos, as imposições e as pressões exercidas pelo campo multidimensional do social e pelas relações institucionais”. Essas forças produzem movimentos de dispersão e de convergência das muitas diferenças visando a singularização do indivíduo ou um maior ordenamento social (p.63).

Interpretar a performatividade da conveniência da cultura, então, requer atenção para as estratégias implícitas na reivindicação da cultura como um recurso disponível para valorizar uma ação dos sujeitos, entidades, instituições, mercado ou mesmo, do Estado.  Desta forma, a ação dos sujeitos, pode levar a ganhos de emancipação, através dos discursos e das práticas acerca da cultura e das obras culturais.

 

REFERÊNCIA

 

YÚDICE, George. A conveniencia da cultura; usos da cultura na era global. Belo Horizonte; Editora UFMG/Humanitás, 2006.

 

Minha experiência no ENECULT

Publicado em 08/11 AQUI

 

 

A primeira visão que tive de Salvador foi logo após tomar um ônibus do aeroporto em direção ao Hotel, onde me hospedei. Eram aproximadamente 5h30 da manhã e a cidade foi ficando cada vez maior, a escuridão substituída por tons coloridos que me acompanharam no trajeto. Algumas horas depois, eu já estava empolgado, retirando o material da secretaria do evento. E nem menos de cinco minutos de permanência no prédio da Reitoria da UFBA, já começara a fazer camaradinhas, e descobrindo a diversidade de idéias, produções e militâncias presentes no VII ENECULT.

Foi a primeira a edição que participei, mas desde algum tempo, o ENECULT é um encontro presente na minha formação pessoal e acadêmica. O Programa Multidisciplinar de Pós Graduação em Cultura e Sociedade, da Universidade Federal da Bahia é hoje uma importante e fundamental referência no campo dos estudos da cultura e suas relações com a experiência social. Agradeço ao Blog do Acesso pela oportunidade de me levar ao coração pulsante deste campo tão diverso.

Aqui de Blumenau, a adrenalina ainda está correndo veloz, meio confusa, diante da experiência tão “multi” e diversa. Isto porque estou em processo de escrever minha dissertação. Vou pesquisar o processo de agendamento das políticas culturais aqui em minha cidade. A troca de olhares sobre o assunto rendeu conversas e notas rabiscadas que agora tento dar refinamento. O assunto da participação social na produção e definição de políticas culturais apareceu bastante, em mesas e sessões coordenadas. Mas não foi só isso: teve Arte e a América Latina se fez presente; as cidades e os territórios foram discutidos; o desenvolvimento foi problematizado; Mia Couto trouxe magia; a comunicação e as novas mídias, o direito autoral, o gênero… A cultura como a arena de uma sociedade pluralista, como afirma José Márcio de Barros.

Plural, mas com algumas convergências que senti: de que a cultura é cada vez mais um conceito transversal e central na nossa sociedade ocidental. Lembro de Jameson argumentando que a própria lógica do sistema capitalista, hoje, é cultural. E que isso tem prós e contras. Volto confuso, mas com bons aportes para tentar a articulação complexa entre cultura, política, comunicação, economia e sustentabilidade que as ações militantes e teóricas precisam incorporar em nossa época. A cultura não pode desaparecer diante da burocracia, nem a política cultural confundida apenas com gestão, planos e documentos. Saio do ENECULT e trago para os territórios que compartilho com outros a perspectiva de que as políticas culturais devem ser dinâmicas, vivas, carregando sentidos e acalentando utopias. Por fim, acrescento uma convergência de que a cultura não deve ser pensada como se ainda vivêssemos no século XIX, com a emergência, portanto, de novos sujeitos.

Para terminar, um grande abraço a tanta gente que não consegui me despedir: pessoas de Ribeirão Preto, de Salvador, de João Pessoa, do Rio de janeiro, de Belo Horizonte …
SAIBA MAIS:

VII ENECULT http://www.cult.ufba.br/wordpress/

BLOG ACESSO http://www.blogacesso.com.br/

Direitos Autorais: uma questão para além dos aspectos jurídicos

Por Márcio Cubiak Artigo publicado no Jornal Expressão Universitária - Edição 21 – Mês Junho de 2011. Acessar Jornal: AQUI.



Até o dia 15 de julho, o Ministério da Cultura deverá encaminhar à Casa Civil novo anteprojeto com a revisão da Lei de Direitos Autorais (LDA). Antes disso, o ministério abre novo certame de consulta publica, entre os dias 25 de abril e 30 de maio, visando contemplar as “múltiplas visões” sobre o tema, desejando uma proposta de maior “consenso”. Para a Secretaria de Direitos Intelectuais “detectou sete pontos[1] que merecem aperfeiçoamento e consenso”. Cabe lembrar que o Ministério da Cultura já havia feito uma extensiva consulta pública sobre o assunto. Este tema, fundamental para o campo artístico e econômico na contemporaneidade, é também, objeto de polêmica desde o início da gestão de Ana de Hollanda. 

  O Ministério da Educação e Cultura foi criado em 1953, mas somente em 1975 é que se organiza uma política nacional de cultura.  No entanto, a institucionalização da cultura ocorre de maneira desigual ao longo do território nacional. Foi sempre marcada pela fragilidade institucional que conduziu o país a assistir, por exemplo, a criação do Ministério da Cultura, em 1985 para ser desmantelado pelo governo Collor, em 1990, sendo recriado em 1993, no governo Itamar Franco. O dado mais chocante é que num período de 09 anos (1985-1994) nada mais que dez ministros passaram pela incipiente e frágil estrutura da época. Durante o mandato de Fernando Henrique, foi notório e crítico o abandono das políticas culturais por parte do Ministério da Cultura. Esse período é lembrado pelo slogan “Cultura é um bom negócio”.

Os últimos 08 anos do Ministério da Cultura, sob a gerência de Gilberto Gil e Juca Ferreira, o Estado teve sua atuação redefinida. “Formular políticas culturais é fazer cultura“, dizia Gil. Foi um período importante para conceituação do que é Cultura para a gestão pública, tendo como conseqüências um olhar mais abrangente do governo federal sobre a noção de cultura, numa perspectiva antropológica, sociológica e econômica. Encorajou-se a Cultura como um direito social fundamental das pessoas. Assistiu-se, também, a sanção pelo presidente da República do Plano Nacional de Cultura permitindo a volta do planejamento público na área; desenhou-se um Sistema Nacional de Cultura; aconteceram duas edições da conferência nacional de cultura, arena que se legitimou como espaço público de orientação na produção de políticas públicas. Por fim, a ampliação gradual do orçamento da pasta, finaliza o reposicionamento democrático do Estado. Pesa contra essa gestão, a sua dificuldade em apresentar uma proposta alternativa para a dependência nacional em torno das leis de incentivo, a Lei Rouanet.

A atual querela, portanto, deve ser analisada a partir desse contexto, em que novos atores sociais aparecem no conjunto da esfera pública. Eu mesmo participei da 2ª conferência nacional de Cultura, em 2010, e pude ver a pluralidade de sujeitos e, conseqüentemente, de interesses. Essa teia inclui territorialidades que vão da tradição à pós-modernidade. Essas transformações institucionais no ministério foram acompanhadas por demandas de base territorial, que por sua vez, impactaram as gestões municipais e estaduais. Os Pontos de Cultura talvez sejam os melhores exemplos para essas territorialidades emergentes na produção de políticas públicas, em rede e baseada em outras hierarquias. Uma delas é a Cultura Digital[2].

Se neste cenário, um dos grandes desafios não resolvidos pelo Ministério foi à Lei Rouanet (somente em 2010 é sistematizada uma proposta alternativa, o PROCULTURA), outro ponto tratado com muito receio pelo governo federal diz respeito à revisão dos Direitos Autorais. Repetindo chavões, o Brasil possui a 4ª pior Lei de Direito Autoral do mundo. Isto quer dizer que a atual Lei 9.610, de 1998, representa entraves ao compartilhamento da cultura e da educação. Falta, também, uma gestão mais transparente desses direitos e dos recursos arrecadados por entidades como o ECAD. O Direito Autoral expressa um conjunto de direitos que o criador de obra intelectual exerce suas criações. Este se divide em direitos dos autores (que diz respeito à pessoa física criadora de obra, de quem expressou a idéia e a pôs em um suporte material) e os Direitos conexos (referente à titularidade da obra). Sobre essas, incidem direitos morais e patrimoniais.

A grande questão é que, por detrás de um debate aparentemente ligado ao campo jurídico, estão interesses econômicos de um segmento que não pára de crescer mundo afora, movimento centenas de bilhões de dólares.  A Economia Criativa, apesar de seu discurso, ainda tem como base a acumulação capitalista e seus interesses e lobbies. Como afirma David Harvey[3], a cultura tornou-se um dos últimos monopólios que geram acumulação, através da apropriação da monopolística.

Noutra ponta, a cultura aparece cada vez mais territorializada pela política, onde a cultura aparece como um recurso para a melhoria sociopolítica de suas realidades. Ou seja, a política e cultura cada vez mais se transversalizam. Esses sujeitos que passaram a participar da produção de políticas públicas de cultura nos últimos 08 anos, em sua maioria, comungam do pressuposto da democracia cultural[4].

É essa, ao que me parece, a disputa instaurada na arena cultural, e que pode ser percebida nessa querela em que a nova ministra, apenas cinco meses após sua posse, se encontra. Ao verificar o perfil dos atuais gestores e sua atuação no campo cultural, verifica-se uma aproximação com segmentos e lobbies dessa chamada Economia Criativa, cujos interesses não são tão criativos assim, com o perdão do trocadilho. Se Gil foi o ministro tropicália, Jucá foi o ministro que buscou sua legitimidade na multiplicidade democrática de vozes que ganham sonoridade nos últimos anos. Ana, por sua vez, alia-se mais aos interesses dos produtores do Eixo Rio-São Paulo e sua noção mercantilizada de cultura.



[2] Os pesquisadores e ativistas Bianca Santana e Sergio Amadeu da Silveira sistematizaram, apresentado durante o ”Seminário Internacional sobre Diversidade Cultural: práticas e perspectivas”, em 2005,  que conceitua cultura digital: “Reunindo ciência e cultura, antes separadas pela dinâmica das sociedades industriais, centrada na digitalização crescente de toda a produção simbólica da humanidade, forjada na elação ambivalente entre o espaço e o ciberespaço, na alta velocidade das redes informacionais, no ideal de interatividade e de liberdade recombinante, nas práticas de simulação, na obra inacabada e em inteligências coletivas, a cultura digital é uma realidade de uma mudança de era”.

[3] HARVEY, David. A Produção Capitalista do Espaço. São Paulo, Editora Annablume, 2005.

[4] Para ver BOTELHO, Isaura. Políticas culturais: discutindo pressupostos. Teorias e políticas da cultura: visões multidisciplinares / organização Gisele Marchiori Nussbaumer. —Salvador : edufba, 2007, p. 171-180.

Blumenau: política cultural e exclusões.

Blumenau, município catarinense localizado no chamado “Vale Europeu” acumula alguns anos seguidos de descaso e miopia em se tratando de políticas culturais (o que é uma política cultural[1]?). Essa situação é pano de fundo de uma batalha entre o campo artístico e cultural do município contra a surdez e mudez do prefeito Kleinübing (DEMo ou ex-DEMo, dá no mesmo)

 Mas um fato precisar destacado: essa tensão cultural acompanha o desenvolvimento da Colônia, em 1850, até os dias de hoje, em que realizamos conferências de cultura anualmente, fruto de uma política cultural que perdura há mais de 160 anos. O peso da elite local, imigrantes alemães ou os chamados “teuto-brasileiros”[2] na constituição da memória simbólica coletiva é enorme, com investimentos sistemáticos em toda a estrutura política do município e nos sujeitos que vivem nesse território (MACHADO,2008), entre 1850-1940, em torno do nacionalismo alemão tipicamente século XIX, criando seus mitos[3] através da desvalorização do Outro, como no caso dos açorianos, tidos como “preguiçosos e não feitos ao trabalho” (SEYFERTH, 1981; FERREIRA, 2000; FROTSCHER, 2007). O período pós 1945, quando termina o Governo Vargas e a política de nacionalização tem seu abrandamento, a elite local buscou ressignificar o discurso cultural dos anos anteriores na condição, agora, de mercadoria. Nos anos 1960 são acionados os primeiros esforços na consolidação de uma estrutura turística, na construção de uma cidade-imagem turística.  Os anos 1980, marcados por duas grandes enchentes, é catártico, momento do “renascimento alemão”, amplificando mitos, promovendo festas e exclusões.

 A história local, portanto, ainda é marcada pela monocultura, numa simplificação e reinvenção da tradição que, diante de crises estruturais do município (urbanística, ambiental, modelo de desenvolvimento), se apega a memória do passado e a sua venda como souvenir. Essa monocultura é um estereótipo. Quando se fala de Blumenau, são esses valores cultivados pela elite que “aparecem”, emergindo uma cidade distorcida. O fato é que a produção cultural local é, em sua maioria, menosprezada pelo poder público, pela publicidade do município, pois a cidade-imagem só amplifica o seu “quadrilátero fotogênico” (FLORES, 1997). A grande produção cultural de Blumenau está caoticamente territorializada nos bairros afastados do centro, na “margem” simbólica da exclusão. Olhos azuis e loiros cabelos vendem toalhas e cervejas.

 Os bairros blumenauenses possuem sociabilidades específicas, mas também, características da tal periferia. Nela, invisíveis, encontram-se pessoas, muitas delas nascidas em Blumenau, outras vindas de municípios e estados diferentes. São comunidades que possuem dinâmicas próprias e que articulam inúmeras referências culturais: urbana, rural, da cidade natal e da nova cidade. O resultado é uma identidade cultural gerada a partir da tensão entre universos simbólicos de diferentes espacialidades e territorialidades. Essa multiterritorialidade (ver HAESBAERT, 2006), no entanto, não é abstrata: essas comunidades são, concretamente, espaços da desigualdade, da ausência dos serviços públicos de qualidade, o espaço da ocupação ilegal.

 A política cultural, portanto, praticada pelo poder público, com aval de segmentos da elite local, está centrada na atualização/distorção constante desse mito civilizatório, presente no nacionalismo do século XIX e na Colônia de Blumenau, também. Lembrar e esquecer são centrais nessa política. Portanto, há sim, em Blumenau uma política cultural, alimentada por são reminiscências de cunho étnico misturado com alguns os princípios da democratização cultural[4] em que se investe no milagre das artes eruditas. O governo municipal e seu equipamento de cultura, neste sentido, seguem na contramão do debate nacional e internacional.

 As tensões culturais, geradas pela invisibilidade cultural promovida pela elite local com o apoio e financiamento do governo municipal, ainda podem ser mensuradas atuando fortemente no território chamado Blumenau. Nos últimos anos, alguns segmentos da sociedade e do campo cultural blumenauense resolveram encampar a idéia de políticas públicas de cultura, de aprimoramento institucional dos equipamentos e da gestão cultural, mas, acima de tudo, de denunciar a monocultura financiada pelo governo municipal. Houve, por exemplo, cinco edições da conferência municipal de cultura, que se tornou a principal arena da apresentação de demandas do segmento para a criação do seu Plano Municipal de Cultura. Mas a ‘boniteza’ acaba por aqui: todas as propostas sugeridas pelas cinco plenárias finais das conferências de cultura e que se tornaram documentos orientativos ao governo, foram ignorados. Isto é, a efetividade da conferência, em avanços institucionais por parte do governo, é nula! 

 No último mês, veio a tona algumas situações crônicas que demonstram o esvaziamento do papel da Fundação Cultural de Blumenau, bem como da incompetência de seus gestores. Contramão total da história, a atuação do governo municipal de Blumenau ficou insustentável: não há mais clima para a permanência da atual presidente da fundação.

 Além disso, o governo municipal, em 2009[4], diminui sensivelmente o número de trabalhadores internos da Fundação, especialmente os comissionados. Nada mesmo que 11 pessoas deixaram de exercer funções de gestão. Num país como o Brasil, em que comissionado é moeda de troca, poderia ser uma boa notícia. Mas sem comissionados e basicamente sem funcionários de carreira, a estrutura praticamente parou diante da demanda, sem dar conta do recado. 

 Romper com a idéia da monocultura “teuto-brasileira” sem negá-la, promovendo uma operação de “desestereotipar” o “alemão de Blumenau”, valorizando aquilo que se mostra produto da ação cultural neste territorório, juntamente com uma política cultural baseada no pressuposto da “cidadania cultural”, que é acatar a condição de produtor cultural/social de cidadão, é apostar na abertura simbólica de Blumenau para a diversidade de suas expressões, acionando um extenso campo de possibilidades concretas para seu futuro, através do tripé “sustentabilidade-criatividade-cidadania”.

Referências Bibliográficas

 

CANCLINI, Nestor Garcia. Definiciones en transiciónEn libro: Cultura, política y sociedad Perspectivas latinoamericanas. Daniel Mato. CLACSO, Consejo Latinoamericano de Ciencias Sociales, Ciudad Autónoma de Buenos Aires, Argentina. 2005. pp. 69-81.
Acceso al texto completo: 
http://bibliotecavirtual.clacso.org.ar/ar/libros/grupos/mato/GarciaCanclini.rtf

 FERREIRA, Cristina. Identidade e cidadania na comunidade Teuto-brasileira no Vale do Itajaí. In: FERREIRA, Cristina. FROTSCHER. Méri (org.). Visões do Vale: perspectivas historiograficas recentes. Blumenau: Nova Letra, 2000, p.71-90.

 FLORES, Maria Bernadete Ramos; WOLFF, Cristina Scheibe. Oktoberfest: turismo, festa e cultura na estação do chopp. Florianópolis: Letras Contemporâneas, 1997. 188p, il.

 FROTSCHER, Identidades móveis: práticas e discursos das elites de Blumenau (1929-1950) /Méri Frotscher. -Blumenau: Edifurb : 2007,  240 p

 HAESBAERT, Rogério. O Mito da Desterritorialização: do ‘fim dos territórios à multiterritorialidade. 2ª edição. Rio de Janeiro. Bertrand Brasil. 2006.

 MACHADO, Ricardo. Entre o público e o privado: gestão do espaço e dos indivíduos em Blumenau (1850-1920). Blumenau: Edifurb, 2008, 126 p.

 SAYFERTH, Giralda. Nacionalismo e identidade étnica: a ideologia germanista e o grupo étnico teuto-brasileiro numa comunidade do Vale do Itajaí. Florianópolis: Fundação Catarinense de Cultura, 1981, 240p.

 [1] Para a Organização das Nações Unidas, Política Cultural diz respeito àquelas políticas relacionadas com a cultura, seja em nível local, regional, nacional e internacional, que são, ou focadas na cultura como tal, ou designadas para ter um efeito direto em manifestações culturais de indivíduos, comunidades e sociedades, incluindo a criação, produção, disseminação, distribuição e acesso as atividades, bens e serviços culturais. Para o MICHEL DE CERTEAU“a política cultural lida com o campo de possibilidades estratégicas; ela específica objetivos mediante a análise das situações e insere alguns lugares cujos critérios sejam definíveis, onde intervenções possam efetivamente corrigir ou modificar os processo em curso (1995, p.193)”. Para CANCLINI “Los estudios recientes tienden a incluir bajo este concepto al conjunto de intervenciones realizadas por el estado, las instituciones civiles y los grupos comunitarios organizados a fin de orientar el desarrollo simbólico, satisfacer las necesidades culturales de la población y obtener consenso para un tipo de orden o transformación social. Pero esta manera de caracterizar el ámbito de las políticas culturales necesita ser ampliada teniendo en cuenta el carácter transnacional de los procesos simbólicos y materiales en la actualidad ( 2005, p.78). Para BARBALHOprograma de intervenções realizadas pelo Estado, entidades privadas ou grupos comunitários com o objetivo de satisfazer as necessidades culturais da população e promover o desenvolvimento de suas representações simbólicas”(2005, p.37).

[2] Primeira geração de nascidos pós imigração alemão para a região

[3] Como o homem civilizado capaz de transformar a floresta em cidade pelo seu espírito “empreendedor”.

[4] A Lei Complementar N° 704, de 29 de janeiro de 2009, altera a estrutura organização da Fundação Cultural de Blumenau estabelecida na Lei complementar N° 400, de 06 de maio de 2003

Cultura e o Estado

 Que papel, afinal, caberia ao Estado na complexa dinâmica cultural brasileira?

Romper com laços antigos

A primeira metade do século XX consolidou o Estado como principal agente político e nesse período uma de suas obsessões era construir uma identidade nacional. Essa foi uma característica, também, de toda a América Latina, em seus governos tanto de esquerda quanto de direita, numa tentativa de sintetizar o nacional-popular.

Nos últimos anos, no entanto, outros agentes públicos ganham importância no debate político como os novos movimentos sociais, as instituições transnacionais ou as redes. A própria cultura se transforma. O capitalismo passou a investir mais na realização de lucros através da economia simbólica. O espaço local torna-se dimensão central para os processos de desenvolvimento.

Tudo isso impacta as expectativas com relação ao Estado. Atualmente, o Estado não é o único ator, mais é o que dispõe de maior capacidade de agir politicamente, como regulador e formulador de políticas culturais. Sua atuação não pode ficar mais restrita a obsessão da identidade nacional, ao mesmo tempo em que esquece os verdadeiros povos tradicionais, produtores da diversidade cultural brasileira, por exemplo.

Desta maneiro, penso que do Estado espera-se uma atuação que abra espaço para a participação social e democrática das várias expressões culturais e artísticas e da diversidade das sociedades. Deve trabalhar com políticas públicas e planejamento na área, representando ações comprometidas com a transformação, de longo prazo, mas sem reduzir a politica cultural a administração da rotina burocrática. A ação do Estado deve abranger as mais diversas setorialidades da sociedade ou de um grupo, com seus cortes etários ou de gênero, por exemplo, contemplando a complexidade da área e seus diálogos transversais. O Estado deve disponibilizar financiamentos compatíveis com as diversas temporalidades e espacialidades do campo cultural, ou seja, diminuindo a burocracia e inventando novas maneiras de gestão cultural condizentes com a época e com a multiplicidade de agentes sociais. O Estado deve regular e legislar sobre a Economia Criativa e a Indústria Cultural, valorizando a produção nacional e protegendo trabalhadores culturais da exploração do grande capital. Por fim, creio fundamental permitir políticas públicas que contemplem a experimentação sensível, por parte dos indivíduos, através da arte e da cultura.

Que Estado, no Brasil?

 

Cabe ressaltar que muitas das “expectativas” acima numeradas não são monopólios apenas do Estado. Espera-se que movimentos sociais, grupos, associações e produtores culturais, artistas e consumidores se empenhem em lutas sociais pelos direitos culturais. Portanto a ação de todos esses agentes está imbricada de maneira muito forte.

todo o apoio a FURB FEDERAL

Em Blumenau, onde moro, um dos movimentos sociais mais articulados do município é o Comitê Pró-Federalização da FURB, que vive dias empolgados. Foi anunciado que dia 16/08 o Governo Federal anunciará nova expansão do ensino público superior e Blumenau será contemplada (CONFORME MATÉRIA DO JORNAL O GLOBO – Aqui Aqui).
 Este comitê foi iniciado em 2002 e desde então tem promovido amplo debate com a região sobre a necessidade de uma universidade no Vale do Itajaí, chamando a atenção para a proposta de incorporação da FURB, com seus quase 50 anos de história e 14 mil estudantes, com ensino médio, graduação, pós-graduação e extensão universitária, contribuindo com a pesquisa cientifica e a produção e compartilhamento do conhecimento.
A partir da divulgação do MEC, há três caminhos concretos: a) a implantação de extensão com a presença de campus da Universidade Federal de Santa Catarina; b) a implantação, a partir do zero, da Universidade Federal do Vale do Itajaí, PL 7287/2010 e; c) a incorporação da Universidade Regional de Blumenau, com a transferência de estudantes, servidores, professores e estruturas físicas.  (SOBRE O PL 7287/2010).

Indiferente, todas elas representam um avanço significativo, que se soma a instalação do instituto Técnico Federal. Porém, a sociedade local está engajada na alternativa de federalização da Universidade Regional de Blumenau. Para tanto, foram realizando diversos estudos para a viabilidade da proposta. (Mais informações sobre estes estudos AQUI AQUI).
Nos últimos dias, diversas mobilizações, virtuais e de rua, vêm acontecendo, num engajamento que não se via há muito por estas terras. Através dofacebook, mobilizou em 50 horas, mais de 21 mil membros que vem compartilhando informações e demonstrando apoio. No twitter, a hashtag #furbfederal já se tornou umas das mais citadas na região Sul. E ontem, dia 12 de agosto, foi realizada passeata com aproximadamente 4 mil pessoas (3 mil, nos cálculos da polícia). Essa manifestação pode ser vistas, em vídeo aqui aquie; em imagens, aquiaqui.
Queremos o apoio, pois há rumores de que a solução encontrada pelo MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO é a implantação de campus da UFSC, na contramão da construção histórica dessas forças políticas da região, composta por estudantes, servidores, professores, mas também por diversos outros segmentos da sociedade civil e do governo. Se depender da mobilização política local, “tanto faz” (o lucro está garantido), como citou empresário nesta matéria que pode ser conferida aqui.
Portanto, a FURB tem todas as condições para federalizar-se, contando com o apoio de mais de 20 municípios. É uma luta pela valorização do ensino público superior de qualidade, gratuito em dialogo com a sociedade.

Artigo: Teatro de Grupo & Gestão Cultural

Reflexão proposta em uma mesa “Teatro de Grupo e Gestão Cultural”, durante a comemoração dos 15 anos. Síntese de minha participação (ou foi a minha intenção…) 

A contemporaneidade vem trazendo campo da cultura para próximo da Economia e da Política. Neste sentido, grupos e organizações culturais acabam por trabalhar num terreno multidimensional, em que o simbólico, o econômico e a cidadania convivem de maneira tensa e criativa. A essa dinâmica, o espanhol Arturo Rodriguez Morató[1] chama de “Sociedade da Cultura”, isto é, em que os discursos e os bens culturais tornam-se centrais para as sociedades ocidentais. Fredric Jameson (1996) argumenta que no capitalismo tardio de nossa época, a própria lógica do sistema é cultural.
A gestão cultural é um tema muito recente e que vem se apresentando como importante instrumento dessa relação entre ‘cultura-economia-política’. Ela deve ser apropriada de maneira dialética, sem que grupos e organizações culturais se tornem refém de técnicas que reduzem essa multidimensionalidade a mera administração das coisas e rotinas. A gestão cultural deve ser pensada de forma desafiadora, sempre procurando novas sínteses que dêem conta da complexidade dos dias de hoje.  Neste sentido, um gestor cultural é “um mediador entre a dimensão subjetiva e sensível da cultura e os outros campos da experiência humana”, um “profissional da complexidade” conforme José Márcio Barros (2010).
O teatro de grupo pode e deve se beneficiar desse instrumento, procurando manuseá-lo para ampliar sua autonomia, protagonismo e sustentabilidade. É necessário encarar a gestão cultural, dentro do teatro de grupo, como mecanismo para reduzir as dependências financeiras em relação ao Estado e a iniciativa privada, sem negar as responsabilidades desses agentes. Mas a gestão cultural não se reduz ao financiamento. A gestão pode contribuir para a inserção dos grupos e organizações culturais no cotidiano do seu entorno e território; contribuir para o planejamento das ações e dos projetos, permitindo a definição de escolhas que sejam capazes de enfrentar os infinitos problemas que sujeitos e grupos que vivem da arte e da cultura enfrentam diariamente para a concretização do seu trabalho; deve gerar diálogos e redes com outros agentes sociais e culturais e; assegurar a liberdade de criação. As características colaborativas e associativas do chamado Teatro de Grupo permitem tomar a Gestão Cultural como laboratório criativo e poético de novas maneiras de se relacionar com a experiência social que a cerca.
Portanto, é fundamental aos grupos e organizações culturais, especialmente os grupos de teatro com trabalhos e dinâmicas cotidianas e permanentes, participar da produção de políticas culturais em que Estado, Iniciativa Privada e a sociedade civil assumam seus responsabilidades, mas indo para bem mais além da imaginação burocrática e mercadológica. As políticas culturais devem ser parte de uma Utopia que potencialize a diversidade de expressões culturais, reconhecendo a cultura como “arena de uma sociedade mais pluralista” (BARROS, p. 67, 2010).
Referências:
JAMESON, Fredric. Pós-Modernismo: a lógica cultural do capitalismo tardio. São Paulo, Editora Ática, 1996.
BARROS, José Márcio. Processos (trans)formativos e a gestão da diversidade cultural. In: CALABRE, Lia (org). Políticas culturais: reflexões sobre gestão, processos participativos e desenvolvimento. São Paulo: Itaú Cultural; Rio de Janeiro: Fundação Casa de Rui Barbosa, 2010, p.60-70.
[1] Palestra em 03 de agosto de 2011, durante VII ENECULT – Encontro de Estudos Multidisciplinares em Cultura, Salvador – Bahia.

Resultado do Fundo Municipal de Apoio a Cultura de Blumenau 2011

Resultado dos projetos do edital 004/2011 – Fundo Municipal de Apoio à Cultural, selecionados pelo Conselho
Municipal de Cultura, projetos aprovados:
nº 003 – Andrei Jan Hoffmann Uller, Violão catarinense – R$ 12.000,00;
nº 005 – Instituto de Artes Integradas de Blumenau – Como elaborar um projeto cultural – R$ 6.000,00 ;
nº 008 – Daniela Cristina Vieira Oliveira – Redoma de vidro – R$ 8.000,00;
nº 009 – Ursula Von Knoblauch – Oficinas de Kunstricken: Tricô 5 agulhas – R$ 6.000,00;
nº 012 – Cleiton Junior Pereira da Rocha – Invisíveis: culturas e margens de Blumenau – R$ 9.000,00;
nº 013 – Rosane Magaly Martins – Do Fel ao Cio duas décadas do Olhar Feminino sobre o Feminino – R$ 8.000,00;
nº 015 – Comunhão Martin Lutero – Aquisição Acervo Literário – R$ 10.000,00; nº 016 – Leomar Peruzzo – Circulação do espetáculo Amar (e
mesmo assim…) – R$ 10.000,00;
nº 019 – Waleska Curtipassi – Mosaico Contemporâneo na Sociabilidade – R$
6.000,00;
nº 023 – Maria do Carmo Lucca Aita – Oficinas de Danças Folclóricas Italianas em escolas publicas – R$ 6.000,00;
nº 025 – Roseli Kietzer Moreira – O Tridimensional: Dimensões para Arte e Educação – R$ 8.000,00;
nº 030 – Charles Steuck – Transmaterialização da Cena – R$ 8.000,00;
nº 032 – Aline Regina Assumpção – Ambulante e Desdobrável – R$ 8.000,00;
nº 033 – Ricardo Machado – Identidade, Política e memória do Vale do Itajaí – R$ 8.000,00;
nº 035 – Lira Circulo Italiano Di Blumenau – Anche Blumenau Danza Italiano – R$ 6.000,00;
nº 036 – Adriano Amaral – Dramaturgia de ator: Recriando Kata – R$ 10.000,00;
nº 038 – Rodrigo Dal Molin – Arte em Terra de Industria – R$ 9.000,00;
nº 039 – Clara Farias Mendes – 2° Mostra de Cinema Infantojuvenil de Blumenau – R$ 10.000,00;
nº 044 – Juliana de Souza Teodoro – rEpaints – R$ 8.000,00;
nº 045 – Eraldo de Almeida – Quatro Encantos: Encontros para
Experimentos em Música – R$ 12.000,00;
nº 046 – Carlos Jose Silva – VI Festival da Cultura Afro-brasileira de
Blumenau – R$ 6.000,00;
 nº 047 – Mariana Florêncio – Telomar Florêncio – R$ 8.000,00;
nº 048 – Nadege Ferreira Rodrigues Jardim – Boleros de Papel – R$ 8.000,00;
nº 049 – Juliana Vendrami – Dois Cavalheiros de Verona -
Shakespeare para crianças e jovens – R$ 20.000,00;
nº 050 – Christiane Costa Philippi – Arte em Toda Parte – R$ 7.000,00;
nº 051 – Paulo Eduardo Castellain – Festival de Cinema de Blumenau – R$ 10.000,00;
nº 052 – Pro Dança de Blumenau – Dança: Uma possibilidade de crescimento cultural libertador – R$ 10.000,00;
 nº 054 – Gregory Branco Haertel – Criação da dramaturgia do espetáculo teatral “Das Águas” – R$ 4.000,00;
nº 055 – Sociedade Esportiva Recreativa Itoupava Alta – Compra de trajes – S.E.R. Itoupava Alta – R$ 5.000,00; n
º 057 – Cristina Poltronieri – 25 anos do Grupo Folclórico Teutônia – R$ 6.000,00;
nº 058 – Desiree Leslie Silveira – Sensibilização para a criação e manuseio
de formas animadas – R$ 6.000,00;
nº 059 – Gilmar da Silva – Amanhecer – R$ 12.000,00;
nº 061 – Frank Mathias Otto Graf – Palestra Formas e Estilos na Historia da Música – R$ 8.000,00;
nº 062 – Ricardo Luciano da Silva – O Ciclo de Vida da Garrafa Pet – R$ 5.000,00;
nº 063 – Carlos Augusto Waldrich – Enchentes de 1983/1984. 28 anos de história que nunca foram apagados – R$ 9.000,00;
nº 064 – Marcio Andre Kuhn – “Alegria do Choro – Ao vivo em Blumenau” -
R$ 12.000,00;
nº 066 – Adriano Roberto Fiamoncini – Ê dim dim dôm – É assim que faz o som – R$ 6.000,00;
nº 068 – Pablo César Lugones – Só pra te contar – R$ 12.000,00;
nº 069 – Adriana Toledo Siewert – Gira Mundo – Danças circulares e brinquedos cantados – R$ 6.000,00;
nº 070 – Nassau Gonçalves de Souza – Trípitico – videoarte – R$ 8.000,00;
nº 072 – Wlademir Juliano Treis – Gosto de sal – R$ 15.000,00;
nº 074 – Marcio José Cubiak – O papel da Fundação Cultural de Blumenau na produção e institucionalização de Políticas Culturais no Município 1972-2010 – R$ 9.000,00;
nº 075 – Maria de Fátima Martins Baumgartner – Leitura Lúdica – R$8.000,00;
nº 077 – John Robert Mueller – Um show de MPB por John Mueller e MPBambas – R$ 10.000,00;
nº 079 – Rodrigo Heron Moreira – Fachadas
Históricas: A arquitetura viva como você nunca viu – R$ 8.000,00;
nº 080 – Rosimeli Zech Matias – Contação de Históricas “Es war Einmal” – R$ 6.000,00;
nº 085 – Ana Paula Evaristo Russi – Sofia Batuta apresenta: Catarina
Maçaroca – R$ 10.000,00; nº 087 – Bruna Carolina De Souza – Rose Gaertner – Uma ideia muito louca – R$ 4.000,00;
nº088 – Leandro Beduschi – O Meu Surreal – Telomar Florêncio – R$ 15.000,00; nº 089 – Everton Carlos Duarte – Orbis – Duarte Contemporâneo – R$ 5.000,00;
nº 090 – Marcos Liesenberg – Uma noite em Viena com o Tenor Marcos
Liesenberg – R$ 8.000,00;
nº 092 – Jose de Oliveira Dias – Apresentações do grupo Família Dias nos bairros de Blumenau – R$ 6.000,00;
nº 096 – Roberto Morauer – Montagem do espetáculo teatral “Último” – R$ 10.000,00;
nº 097 – Tiago Leal – Banda Duo – R$ 8.860,00;
nº 098 – Bruna Caroline Oecksler – 8º Festival de Hip Hop Black Cat – R$
10.000,00;
 nº 101 – Roberto Carlos Belli – Farol do Espaço Profundo – R$ 8.000,00;
nº 102 – Maria Lina Ferrari Rezende – Pesquisa sobre o artesanato de Blumenau, Resgate histórico cultural – R$ 8.000,00;
nº 103 – Abam – Associação Blumenauense de Amparo aos Menores – Capoeira arte que educa – R$ 6.000,00;
nº 106 – Romualdo Luciano Sedrez – Oficina Cultural Desconstrução e Construção do Corpo para a Cena – R$ 6.000,00;
nº 107 – James Pierre Beck – Vivência Clown – R$ 6.000,00;
nº 108 – Sabrina Marthendal – Negro olhar – montagem teatral – R$ 20.000,00; nº 110 – Carona Teatro e Produções Artísticas Ltda – Passaropolis pelas ruas das comunidades – R$ 10.000,00;
nº 112 – Ana Maria Ludwig Moraes – Tradução da correspondência de Fritz Müller entre os anos de 1873 e 1898 pertencentes ao Acervo do Arquivo Histórico José Ferreira da Silva – R$ 12.000,00;
nº 113 – Maicon Robert Keller – Projeto de experimentação cênica com técnica do Butoh – R$ 5.000,00;
nº 119 -Michel Jaques – Versos “En” Cantados – R$8.000,00;
nº 122 – Rosina Salete de Francesschi Fiamoncini – Gênero, Arte e Educação: Questões Culturais postas a discussão e pesquisa – R$ 8.000,00;
nº 123 – Ana Flavia Correa – Os Caminhos de Sophia – R$ 4.000,00;
nº 124 – Mônica de Souza da Costa – Uma pirueta, duas piruetas. Bravo! Bravo! – R$ 7.000,00;
nº 127 -Fabio Luis Hostert – Montagem de espetáculo teatral em colaboração com varias artes – R$ 10.000,00;
nº 129 -Sociedade Dramático Musical Carlos Gomes – Biblioteca de música do Teatro Carlos Gomes – R$ 10.000,00.
Dados disponíveis no site
www.fcblu.com.br.

O CAMPO DA CULTURA, OS ATORES LOCAIS E POLÍTICAS PÚBLICAS DE CULTURA

O CAMPO DA CULTURA, OS ATORES LOCAIS E POLÍTICAS PÚBLICAS DE CULTURA1 .

É necessário que o poder público consiga delimitar o que é Cultura e qual será o cenário de sua atuação enquanto agente fomentador. Para isso, o Estado precisa considerar as duas dimensões da Cultura propostas por BOTELHO: a antropológica e sociológica, distinguindo-se a cultura no plano cotidiano daquela que ocorre no circuito organizado.
Esta postura permite contextualizar as características próprias de cada uma, identificar quando essas dimensões se articulam, produzindo um cenário promissor para definir políticas públicas adequadas, quais as estratégias que serão transformadas em programas, projetos e ações.
Esta é uma atitude elementar, especialmente no poder público, com seus poucos recursos financeiros dedicados ao setor, que criaram aberrações no financiamento à cultura nas últimas décadas, quando foram deixados para os departamentos de marketing a definição do que é produzível ou viável enquanto projeto.
Porém, as duas dimensões estão articuladas e tratá-las apenas isoladamente pode não gerar resultados. São necessários dois movimentos para por em ação uma sinergia promissora: um, das próprias sociedades, em que o exercício real da cidadania, da participação e da organização é capaz de produzir demandas por políticas. O outro é do próprio poder público, delimitando seu universo de atuação, mas em conjunto com outras secretarias governamentais, pondo a criatividade a serviço da utopia.
A postura dos governos, na delimitação de sua atuação, é para melhor utilizar os escassos recursos financeiros e nem para se perder no jargão “Cultura É Tudo”. É desejável, no século XXI, diante de tanta reflexão teórica sobre Cultura, uma ação governamental que trabalhe para romper com a dicotomia erudito X popular. Entre o erudito e o popular, existem relações de troca, um processo de hibridização que precisa ser observado.
Além disso, faz ao menos 20 anos que existe uma linha divisória clara entre “debater cultura” e aquelas ocasiões em que cumpre entendê-la em função de um elenco delimitável e factível de alternativas de decisão política, econômica e administrativa. Atualmente, para fins de políticas, é preciso entender a importância da cultura como um recurso contemporâneo, suas ligações com o desenvolvimento, economia, tecnologia e quiçá, meio ambiente. É preciso romper a “boca torta” para a palavra gestão.
Veja um exemplo disso: em virtude do tipo de financiamento predominante no país nas duas ultimas décadas, as dinâmicas de produção cultural passaram por diversas transformações e tensões: o abandono de artistas, produtores e comunidades inteiras a própria sorte, numa jornada por departamentos de marketing intermináveis; ao mesmo tempo, esse quadro fomentou a associação e a criação de formas de articulação entre artistas, produtores, públicos e comunidades de arte e cultura, numa atuação criativa frente aos poucos mecanismos estatais de fomento e financiamento. Como interagir com um cenário desses? Quais as perspectivas futuras? Que tipo de diálogo é possível? Quais as dinâmicas postas em funcionamento?
O espaço local é o locus privilegiado para ter a articulação dessas duas dimensões da cultura através da demanda dos grupos por direitos e da ação do aparato governamental. O poder público municipal deve ter um papel presente nesse esferal. O cenário local é de pluralidade de interesses ativos, arenas cujos atores conhecem seus interlocutores, sabendo de quem cobrar e com quem se articular. O mesmo ocorre no sentido inverso: do Estado para a Sociedade, nas várias direções possíveis das teias de relações.
O Estado deve aparecer não como dirigente, mas como articulador e fomentador. Para isso, é necessário ter em mente a importância das políticas públicas, no caso, políticas culturais adequadas, que busquem parcerias na iniciativa privada, na sociedade e nas outras instâncias governamentais.
Uma política cultural consistente exige dos seus gestores a capacidade de antecipar problemas, visão de longo prazo, planejador, ser criativo o suficiente para sugerir financiamentos alternativos para a produção cultural, entender das dinâmicas do aparato governamental, buscar entender a diversidade cultural, pensar as lógicas da contemporaneidade e como a tecnologia pode servir como ferramenta para o fomento às artes e à cultura.
Este gestor precisa entender acerca da cadeia produtiva da cultura que é formada pelos criadores e produtores; organizações culturais; empresas investidoras; poder público; imprensa cultural; meio acadêmico e público da cultura. Precisa entender sobre o tripé produção – distribuição – fruição. Isso porque as políticas públicas de cultura devem compreender o sistema em sua totalidade articulada.
É preciso insistir nisso: enquanto temos de um lado a cadeia produtiva da cultura, cada vez mais capacitada para os desafios contemporâneos, temos de outro, gestores sem sensibilidade e mesmo interesse em aprofundar políticas, em conhecer contextos, em experimentar.
No caso de Blumenau, algumas questões são urgentes para uma visão sistêmica e articulada entre as duas dimensões da cultura: mapear o consumo e os hábitos culturais dos públicos; organizar sistema municipal de indicadores culturais; romper com a lógica do evento e pensar em programas, projetos e ações com responsáveis, prazos, recursos e resultados; ampliar os recursos do Fundo Municipal de Cultura e pensar novos mecanismos de financiamento, como editais específicos para áreas; adesão ao Sistema Nacional de Cultura, espécie de SUS da Cultura; ampliar os recursos destinados a Fundação Cultural; rever o organograma administrativo da estrutura, modernizando a administração; instituir o Plano Municipal de Cultura; tornar o Conselho Municipal de Cultura órgão deliberativo e; iniciar política de implantação de Centros e Casa de cultura nas comunidades de Blumenau.
No caso da Universidade, esta pode inserir-se como agente fomentador, tal qual o Estado, mas num papel de complementaridade. Focar na capacitação dos profissionais envolvidos na cadeia produtiva da cultura, participar da produção dos indicadores culturais; identificar e analisar a cadeia produtiva da cultura em Blumenau e região; formar público fruidor de arte, cultura e humanidades, além de ser parceiro no desenvolvimento autônomo de grupos e comunidades da região.
Por fim, pergunto: Já que o poder público municipal é tão importante assim, será que Marlene, Neuza, Nico e Kleinubinho dão conta?
REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS
BOTELHO, Isaura. Dimensões da Cultura e políticas Públicas.
COSTA, Leonardo Figueiredo. Uma reflexão sobre as Políticas Públicas e a Questão da Formação na Área Cultural.
DURAND, José Carlos. Cultura como objeto de Política Pública.
RUBIM, Albino. Políticas Culturais: entre o possível & impossível.
1  Márcio José Cubiak, mestrando no Programa de Pós Graduação em Desenvolvimento Regional da Universidade Regional de Blumenau – FURB. Graduado em Ciências Sociais.

políticas culturais como arado de virar a terra

Sei lá, me passou… Lendo o artigo do Tiago, pensei: porque defendo políticas culturais? Sem querer ser especialista, mas por ser praticante cultural, gostaria de trazer uma pequena defesa. Penso política cultural como políticas de experimentação individual e coletiva, promovidas pelo Estado, instituições públicos e privadas, grupos e associações culturais etc,. apontando para possibilidades que estão confusamente postas na contemporaneidade e que permita que as pessoas decifrem o lugar onde vivem. Mas há muitas maneiras de entender o debate sobre política cultural. Para alguns, a existência da palavra “política” já deslegitima todo e qualquer argumento em defesa de políticas culturais. Outra confusão é dicotomia arte e cultura, como se um fosse devorar o outro.  Arte é sempre experiência individual. Cultura, por sua vez, é sempre experiência individual mediada pelo coletivo, pois sem o Outro não existe cultura.

Em relação ao primeiro ponto crítico, que causa fricção entre diferentes sujeitos do campo artistico-cultural, não dá para negar a política do individuo, que apesar das contradições da época, teve sua autonomia mental potencializada. Digo mental porque o individuo nunca esteve tão livre e tão fermentado para ser criativo. O problema está em passar da dimensão mental para a social, dar materialidade ou algum suporte para estas criações, enfrentando as restrições do capitalismo de nossa época à plena autonomia do sujeito (um exemplo: Crowdfunding). Neste sentido, é preciso por em xeque a política dos partidos e passar a política da ação: seja como pessoa, grupo ou sociedade. Dizer “política” e achar que ela encerra, em si, como única experiência possível somente a dos partidos políticos é pobre demais, nem somente no Estado (qual o papel do Estado na Cultura?). Portanto, não dá pra pensar a política de maneira unidimensional. Se Dirigismo é um sério problema, e real, é, acima de tudo, contornável, a partir da transparência e participação. Aliás, mesmo sem politicas públicas, já existe dirigismo. Não é um problema que resolve-se ignorando. Em suma, a não-escolha é uma política.

Sobre o segundo ponto crítico, há muito que se dizer. Na verdade, eis aqui o “Tendão de Aquiles” de toda discórdia. Enquanto alguns se intitulam artistas, outros se intitulam trabalhadores da cultura. Em geral, a nossa época é bastante confusa em relação a isso. De um lado, querendo amputar-se, está o campo artístico, com seus nomes, escolas, teorias, técnicas e poderes. De outro, antropólogos e adeptos dos Estudos Culturais, que partiram para uma militância em defesa da mudança dos comportamentos, da desvinculação entre cultura e civilização, dentre outras coisas, denunciando usos da cultura para a dominação social, trazendo a cultura para perto da política, ou vice-versa. Os dois lados têm divergências? Muitas, mas não são antagônicos. Complementam-se e interagem tensamente. Como disse anteriormente, aqui há sempre desconfiança como se a arte fosse devorar a cultura e vice-versa, de novo. Mas o fato desconsiderado é que tudo o que é devorado, transforma-se em outra coisa, lá no estomago. Precisamos conhecer essa outra coisa. O Tiago desconsidera que o próprio mercado atenta contra a autonomia da arte. Enquanto o Estado possui mecanismos de controle social, quais são os mecanismos para controlar grandes corporações e sua ação de dominação dentro da arte e da cultura? Eis um velho e caquético falso problema: o que é privado funciona melhor que o Estatal.

Mas arte e cultura não dizem respeito só ao trabalhador do campo ou ao artista: essa dicotomia é falsa. Focar o debate em artista ou produtor/trabalhador da cultura é, também, pobre. Sempre se esquece do público. As maiorias dos projetos culturais apresentados para o Fundo municipal de apoio à cultura de Blumenau servem para financiar “algo” que, depois, beneficia um público. O público dificilmente é pensado antes da execução do projeto.  As comunidades culturais, também produtoras de saberes e portadoras de manifestações culturais características e peculiares, nunca são contemplados no debate “artista” versus “trabalhador da cultura”. É por isso que inúmeros doces, geléias e salgados estão sumindo da gastronomia local, restando apenas o “feito pra turista”. É por isso que a privilegiada situação de ser um município bilíngüe perdeu-se no tempo. É por isso que nordestinos e paranaenses são alvo de piadas por aqui. Porque eles sim estão invisíveis. Atirados ao entretenimento privado ou então, associando-se de uma forma. A vida blumenauense não cabe no debate “artista versus trabalhador da cultura”. 

É por isso que eu defendo políticas públicas de cultura: porque acredito na democracia orgânica aqui onde vivemos, no espaço local; porque como trabalhador da cultura dependo, em grande parte, da existência de artistas e de públicos consumidores/fruidores;  porque nem todo patrimônio cultural é considerado, pela elite da cidade, como patrimônio e por isso somem, desaparecem, sem a possibilidade dos portadores desse patrimônio se manifestarem;  porque expressões artísticas experimentais, amadoras, coletivas, híbridas e o escambau devem ser financiadas como projetos de ação individual e como projetos de vida, não somente como fruir burguês da vida e dos sentimentalismos; que essas expressões possam, redundantemente, experimentar e não serem esmagadas pela indústria cultural e pelo espetáculo; porque tem gente lucrando com o trabalho artístico e cultural de comunidades inteiras, transformando tudo em mais-valia. Por situações assim, dentre outras, que sou um defensor das políticas públicas de cultura e da participação na definição dessas políticas.

Por esses motivos, eu sou levado a superar essa dicotomia “artista versus trabalhador da cultura” para um campo abertamente político, em que as pessoas devem ter sua inteligência, sua intelectualidade, sua espiritualidade massageadas para que ninguém durma na história. É preciso ter direito a cidade, das pessoas conhecerem realmente quem a constrói, quais relações são tecidas. Por fim, não sou muito crente no mito do grande artista iluminado ou angustiado.

-ps: cultura como arado, e não como cultivo, é a tese defendida por Teixeira Coelho.

o capitalismo lucra com o politicamente incorreto.

Depois da agressão física contra pai e filho que estavam abraçados, confundidos com um casal gay, fato que aconteceu nesta semana que passou, fica claro que a cabeça de um debilóide agressor não é capaz de fazer distinções, e a violência pode chegar a qualquer um que não for Chuck Norris, Jean Claude Van Dame ou Arnold Schwarzenegger.A própria resposta à la Bolsorano dos agressores é muito reveladora: eles se confundiram e não são homofóbicos. (Aqui, interessante infográfico sobre crimes de ódio, no Brasil).
A absolvição de Jair “Fascista” Bolsonaro na Câmara dos Deputados abriu precedentes para que respostas assim surjam aos rodos. Não é homofobia, é “liberdade de expressão”.
Direitos Humanos custam caro para políticos e para o capitalismo. Para os primeiros, a religião e a mídia tornaram-se grandes negócios. Justamente numa época em que religião, economia e mídia sem confundem. O que os evangélicos e cristãos não percebem é que sua representação política é desvirtuada em nome de arroubos individuais e interesses políticos escusos, ‘muy’ comum em Brasília. Daí, a grande vociferação contra gays e minorias: é o pão e circo para seus fiéis, o tal do mostrar serviço, prestando um desserviço (não imagino o Bom Senhor se importando com a maneira pela qual as pessoas se ligam afetivamente umas às outras).
Para capitalistas, igualdade salarial entre homens e mulheres é quebrar lucros recordes (vide o bom filme Made in Dagenham). Por isso, lançam mão de uma estratégia ambígua: lucrar com gays e suas festas, turismo e paradas, mas ao mesmo tempo financiar políticos e empresários de qualquer país, em qualquer dos cincos continentes, contra estes mesmos direitos: e não só de gays, mas mulheres, negros, minorias étnicas, camponeses, comunidades tradicionais etc.

É cômodo para o capital deixar que outros façam seu trabalho sujo. As próximas décadas serão marcadas por conflitos de base comportamental. Esses conflitos servirão para aumentar a produtividade, competitividade dos empreendimentos capitalísticos, baixando custos. Neste sentido, cada vez mais o holofote vai ser direcionado para “a grande conspiração internacional atéia e gay”. Enquanto isso a luta de classes fica em terceiro plano (sim, sim, porque em segundo plano – mas hoje ocupa o primeiro – temos o espetáculo) e os Direitos Humanos tornam-se chatos (quem já não ouviu algo contra o politicamente correto?) e em extinção.

Em nome da acumulação capitalista sem fronteiras, os capitalistas que foram, um dia, vanguarda, aliam-se a segmentos mais retrógrados possíveis, gerando alianças “cataclísmicas”. Militares e Sionistas, em Israel; Neo-evangélicos e extrema direita, nos EUA; Bolsonaros e similares, no Brasil.
No fim das contas, sabe qual Distopia pode se concretizar? Aquela dos quadrinhos “V for Vendetta”, de Alan Moore.

Política cultural: o que é e o que a constitui?

I

É pertinente entender o que é política cultural, especialmente em nossos dias, no município de Blumenau, com a inoperância de seu governo municipal nos últimos 07 anos. As políticas culturais devem estar a serviço da diversidade cultural, da experimentação, da criatividade, “mas também de formar praticantes culturais, articulando “educação, cultura, cidadania e produção cultural” (BOTELHO, 2007, p.179).

Para CERTEAU, política cultural é “um campo de possibilidades estratégicas”. Barbalho (2005) propõe, à luz da definição de Teixeira Coelho (1997), a seguinte conceituação de políticas culturais: “programa de intervenções realizadas pelo Estado, entidades privadas ou grupos comunitários com o objetivo de satisfazer as necessidades culturais da população e promover o desenvolvimento de suas representações simbólicas” (p.37).

Essas necessidades não são neutras, nem pré-fixadas, mas dependem da visão de quem demanda e de quem formula as políticas culturais, que carregam consigo as suas experiências no mundo. Essa política cultural, então, acontece “como um conjunto de iniciativas, tomadas por esses agentes, visando promover a produção, a distribuição, a preservação e a divulgação do patrimônio histórico e o ordenamento do aparelho burocrático por elas responsável” (p.38).

Para BARROS (2009), a política pública de cultura é constituída por conceitos, que representam a visão do mundo objetivo; estratégias, que são os subsídios necessários para um plano de ação e; por ações concretas de proteção e transformação. Baseia-se na articulação e equilíbrio entre territorialidade e setorialidade, visando atender tanto a dimensão antropológica quanto a dimensão sociológica de cultura. A política pública de cultura sempre possui uma abrangência espacial delimitada, bem com seu público-alvo, em que as características e especificidades próprias desse recorte devem ser conhecidas, compreendendo as diversas temporalidades da cultura e com a intervenção e a participação da sociedade civil (p.63/64). Ou “A política cultural, portanto, precisa se constituir de capilaridades, formadas por campos de abrangência e integração próprios e externos à cultura, formando circuitos, sistemas e setores que articulam realidades, demandas e possibilidades” (p.64).

Em termos de pressupostos que norteiam e legitimam as políticas culturais, BOTELHO (2007) aponta dois modelos: Democracia cultural pressupõe a existência de públicos diversos – não de um público, único e homogêneo. Pressupõe também a inexistência de um paradigma único para a legitimação das práticas culturais. E se apóia nos novos estudos que procuram ultrapassar a consideração das variáveis como classe, renda, faixa etária e localização domiciliar como as únicas relevantes para um maior ou menor consumo de natureza cultural e; Democratização cultural, entendida como um movimento de cima para baixo capaz de disseminar, a um número cada vez maior de indivíduos, essa herança feita de práticas e representações que, pela sua universalidade, compõem um valor maior em nome do qual se formulam as políticas públicas na área da cultura.

II

São dimensões indispensáveis de uma política cultura: 1) Definição e determinação da noção de política acionada; 2) Definição de cultura intrínseca a política pública; 3) Conjunto de formulações e ações desenvolvidas ou a serem implementadas; 4) Objetivos e metas; 5) Delimitação e caracterização dos sujeitos participantes na política pública. 6) Elucidação dos públicos pretendidos; 7) instrumentos, recursos e meios necessários ou a serem acionados; 8) momentos acionados; 9) transversalidades da cultura e; 10) articulações setoriais possíveis (RUBIM, 2007).

Em relação ao ciclo da política cultural, esta é composta por: 1) Elaboração, em que se delimita um problema e apontam possíveis alternativas, avaliam-se os custos e efeitos do estabelecimento de prioridades; 2)Formulação, com a definição dos marcos jurídicos, administrativos e financeiros, e a declaração explicita de seus objetivos e metas; 3) Implementação, com a organização do aparelho estatal para executar a política; 4) Execução, que é o conjunto de ações para atingir os objetivos e que se fazem necessárias; 5) Acompanhamento, em que a execução de uma política é supervisionada, corrigindo eventuais desvios e; 6) Avaliação, mensuração dos efeitos produzidos.

A produção e avaliação de políticas culturais devem ser encaradas, também, como “um conjunto de escolhas e esquecimentos, ou seja, tanto pelo que nela se afirma – aquilo que efetivamente se faz – quanto pelas ausências e pelos não feitos – o que, deliberadamente ou não, é esquecido (Barbalho, 2005; Rubin, 2007 e 2008).

As políticas culturais não se limitam a ações pontuais. Por mais sedutora e fácil que seja a política de eventos, essa precisa ser parte de uma política mais complexa e abrangente. Destaca-se, ainda, a necessidade da participação da sociedade civil no processo e na dinâmica de produção de políticas públicas de cultura para garantir a democratização dos espaços estatais e públicos.

REFERÊNCIAS

BARBALHO, Alexandre. Política Cultural. In: RUBIM, Linda (org.) Organização e produção da cultura. Salvador, EDUFBA, 2005, p.33-52.

BARROS, José Márcio. Processos (trans)fomativos e a gestão da diversidade cultural. In: CALABRE, Lia (org.). Políticas Culturais: reflexões sobre gestão, processos participativos e desenvolvimento. – São Paulo: Itaú Cultural ; Rio de Janeiro : Fundação Casa de Rui Barbosa, 2009.p.63-72.

BOTELHO, Isaura. Políticas culturais: discutindo pressupostos. Teorias e políticas da cultura: visões multidisciplinares / organização Gisele Marchiori Nussbaumer. —Salvador : edufba, 2007, p. 171-180.

CERTEAU, Michel de. A Cultura no Plural. Campinas: Editora Papirus, 3ª edição, 2003.

COELHO, Teixeira.  Dicionário crítico de política cultural. São Paulo, Fapesp /Iluminuras, 1997.

RUBIM, Albino Albino Canela. Políticas Culturais: entre o possível e o impossível. Nussbaumer, Gisele Marchiori (org). Teorias e políticas da cultura: visões multidisciplinares. Salvador : edufba, 2007, Pp.139-158

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